sexta-feira, 31 de julho de 2009

Projeto estabelece que gastos com pedágios sejam deduzidos do IR

Fonte: InfoMoney
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado analisará, em agosto, medida que propõe que os gastos com pedágios em rodovias federais seja deduzidos do Imposto de Renda até limite máximo de 80% do valor do IPVA (Imposto sobre Propriedade Veicular).

Para o senador Expedito Júnior (PR-RO), autor da proposta, o cidadão vem sendo duplamente onerado quando paga o imposto e as tarifas das rodovias. Isso porque o IPVA foi criado para que os motoristas contribuam com a manutenção das rodovias.

No entanto, com a política de concessão de rodovias e de instituição de pedágio, o proprietário do veículo acaba por pagar duas vezes por essa manutenção. "Este projeto tem o objetivo de atenuar o problema, compensado no Imposto de Renda parte da despesa incorrida no uso de rodovias federais pedagiadas", afirmou o senador, de acordo com a Agência Senado.

O Projeto de Lei 37/09 será também analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos e já tem parecer favorável do relator na Comissão de Infraestrutura, senador Gilberto Goellner (DEM-MT).

terça-feira, 28 de julho de 2009

Governo quer mais empresas no Simples ainda este ano

Fonte: Reuters
O governo estuda elevar neste ano os limites de faturamento das empresas autorizadas a aderir ao regime de contribuição tributária com alíquotas reduzidas, o Simples Nacional, afirmou à Reuters o ministro Miguel Jorge.

Para o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a mudança implicaria renúncia fiscal, mas ela seria compensada por uma desburocratização administrativa para as empresas. Isso facilitaria a fiscalização tributária por parte do governo.

"Compensa mais em termos de renúncia você ter esse tipo de atuação", afirmou Miguel Jorge.

Os ministérios do Desenvolvimento e da Fazenda também avaliam excluir a receita das empresas com exportações dos limites de faturamento. "É uma maneira de você incentivar a empresa a ser exportadora", argumentou Miguel Jorge.

Pelas regras em vigor atualmente, podem aderir ao Simples Nacional empresas com receita bruta anual de até 2,4 milhões de reais.

As mudanças, ainda em estudo na área técnica, devem ser encaminhadas por meio de projeto de lei, disse o ministro.

"Estamos trabalhando nisso para logo, este ano", afirmou Miguel Jorge. Ele avaliou que a medida deve tramitar com facilidade no Congresso, por ser uma mudança de "fácil aceitação".

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Mercado mantém expectativa de PIB e inflação em 2009

Fonte: Reuters
O mercado financeiro manteve previsão para a performance da economia e para a inflação no fim do ano, enquanto reduziu prognóstico para as mesmas variáveis em 2010, segundo relatório Focus divulgado nesta segunda-feira.

A previsão para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 permaneceu em queda de 0,34 por cento, mas o cenário para 2010 piorou levemente, apontando crescimento de 3,50 por cento ante expansão de 3,60 por cento na semana anterior.

Para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano, o relatório apontou 4,53 por cento, mantendo a previsão da semana anterior, enquanto o prognóstico para o ano que vem caiu de 4,41 para 4,40 por cento.

Os dois números estão abaixo do centro da meta perseguido pelo governo, de 4,50 por cento.

A estimativa para a taxa Selic no fim deste ano permaneceu em 8,75 por cento. O cenário para 2010, contudo, passou de 9,38 para 9,25 por cento.

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Começa dia 10 de agosto prazo para entrega do DITR

Fonte: Agência Brasil
A Declaração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2009 deverá ser apresentada entre 10 de agosto e 30 de setembro, informa a Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio de instrução publicada no Diário Oficial da União de hoje (24).

O imposto deve ser declarado por pessoa física ou jurídica que for proprietária, titular do domínio útil, possuidora a qualquer título, inclusive a usufrutuária, ou um dos condôminos quando, na data da apresentação da declaração, o imóvel pertencer simultaneamente a mais de uma pessoa física ou jurídica, em decorrência de contrato ou decisão judicial, ou a mais de um donatário, em função de doação recebida em comum.

A DITR poderá ser feita pela internet, por meio do programa de transmissão Receitanet, disponível no site da Receita, em disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal ou em formulário, nas agências e nas lojas franqueadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), ao custo de R$ 4.

O recebimento da declaração será encerrado às 24h, horário de Brasília, do último dia (30 de setembro) do prazo. A entrega da DITR após o prazo sujeitará o contribuinte à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, a ser calculada sobre o total do imposto devido.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Copom corta juro a 8,75% e sinaliza pausa

Fonte: Reuters
O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu nesta quarta-feira o juro básico brasileiro em 0,5 ponto percentual e sinalizou uma pausa no atual ciclo de cortes, como o mercado esperava.

"O comitê avalia, neste momento, que esse patamar de taxa básica de juros é consistente com um cenário inflacionário benigno, contribuindo para assegurar a convergência da inflação para a trajetória de metas ao longo do horizonte relevante, bem como para a recuperação não inflacionária da atividade econômica", afirmou o comitê no comunicado.

Pesquisa da Reuters da semana passada mostrou que 32 de 34 economistas consultados esperavam a redução para 8,75 por cento agora --dois acreditavam num corte de apenas 0,25 ponto-- e 24 deles acreditavam que a taxa seguiria assim pelo restante do ano.

"O comunicado foi bastante incisivo em mostrar que o ciclo de flexibilização monetária acabou", resumiu Roberto Padovani, economista-chefe do WestLB.

Mas o mercado acredita que o Banco Central também deixou uma porta aberta para novos cortes, caso o cenário mude.

"O comunicado não descarta novos cortes, uma vez que o Banco Central afirma que 'neste momento' a taxa básica de juros é consistente", argumentou Marcelo Portilho, estrategista da CM Capital Markets.

"Nada impede que ele volte a flexibilizar a Selic se as perspectivas para a economia voltarem a piorar no exterior e isso levar à percepção de menor pressão inflacionária", acrescentou.

A decisão não deve trazer grande impacto sobre o mercado de juros na quinta-feira.

"O Copom agiu de acordo com as expectativas do mercado, que antecipava essa ação, não introduzindo volatilidade na abertura do mercado de juros", previu Marcelo Castello Branco, economista-chefe do BR Investimentos.

O quinto corte sucessivo da Selic foi decidido de maneira unânime pelo colegiado do BC.

A próxima reunião do Copom está agendada para 1 e 2 de setembro.

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Receita liberou hoje (20/7) consulta ao lote residual do IRPF/2007

Fonte: RFB
A Receita Federal do Brasil abriu hoje, 20 de julho, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2007, ano-calendário 2006.
Do total de 44.311 contribuintes 24.953 tiveram imposto a pagar, totalizando R$99.503.323,42.
Terão direito à restituição 12.388 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 27.851.766,27.

Um total de 6.970 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a restituir.
O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 27 de julho de 2009, e terá correção de 25,38%, correspondente à variação da taxa SELIC.

Para saber se teve a declaração liberada o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.
Caso o valor não seja creditado o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento, através dos telefones 4004-0001 (capitais) 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Juro do cheque especial cai para 7,54% a.m. em junho, menor taxa desde 1995

Fonte: InfoMoney
A taxa de juros do cheque especial chegou a 7,54% ao mês em junho, a menor identificada desde 1995, quando se iniciou a apuração das taxas pela Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade).

De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (15) pela associação, houve uma redução de cinco pontos-base na taxa de juros do cheque especial entre o quinto e o sexto meses do ano, já que em maio ela era de 7,59% ao mês.

O coordenador do trabalho e vice-presidente da Anefac, Miguel de Oliveira, atribui este comportamento à redução da taxa básica de juros (Selic), bem como à melhora do cenário econômico, que foi afetado em setembro do ano passado pela crise.

Segundo Oliveira, a pesquisa mostra retorno das condições de crédito ao período pré-crise. "Em nossa opinião, as taxas de juros das operações de crédito, bem como as condições de crédito - ampliação dos prazos, aumento do volume emprestado, maior flexibilidade -, deverão melhorar neste segundo semestre".

Outras taxas

No caso dos juros do comércio, a taxa passou de 6,10% ao mês para 6,06% ao mês entre maio e junho, para a menor taxa desde o quinto mês do ano passado (6,05% ao mês). O cartão de crédito permaneceu com os juros estáveis em 10,68%, a menor taxa desde julho de 2000, quando era de 10,7% ao mês.

No caso do crédito direto ao consumidor com bancos, a taxa de juros média ficou estável em 2,78% ao mês entre maio e junho, a menor taxa da série histórica, ou desde 1995, como no caso do cheque especial.

Em empréstimos pessoais em bancos, a taxa passou de 5,36% para 5,30% mensais, para a menor desde abril de 2008, quando era de 5,29% ao mês. Nas financeiras, o mesmo tipo de empréstimo teve redução dos juros de 11,19% para 11,17%, para a menor taxa também desde abril de 2008 (1,16% ao mês).

Desta forma, a taxa de juros média para pessoa física passou de 7,28% ao mês em maio para 7,26% ao mês em junho, a menor desde abril do ano passado, quando estava em 7,25% ao mês.

segunda-feira, 13 de julho de 2009

Microempreendedor Individual: Receita reduz documentação e facilita inscrição no CNPJ

Fonte: Ascom / RFB
A Receita Federal do Brasil publicou hoje (13/07) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 956, que simplifica a inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ) para o Microempreendedor Individual (MEI), com a dispensa da apresentação do Documento Básico de Entrada (DBE) e do Protocolo de Transmissão da Pessoa Jurídica (FCPJ). Os Documentos são obrigatórios para a inscrição de todas as demais empresas no CNPJ.
A figura do Microeempreendedor Individual foi regulamentada em abril, estabelecendo como limite de renda bruta anual para o enquadramento o valor de R$ 36 mil, obtida no ano-calendário anterior.
Em outra medida baixada no final junho passado, o Declaratório Executivo nº 70, a RFB dispensou a pessoa física Microempreendedor Individual da apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda (IRPF), obrigatória para todo contribuinte que figure como sócio ou dono de empresa.

quarta-feira, 8 de julho de 2009

Receita abre consultas ao segundo lote do IR 2009 nesta quarta

No lote, constam 1,48 milhão de contribuintes do IR 2009 com restituição.
Contempla ainda 12,5 mil contribuintes do IR do ano passado.
Fonte: G1

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2009, ano-base 2008. O lote também contempla contribuintes do IR 2008, ano-base 2007, que caíram na malha fina do Fisco.

Segundo o órgão, as restituições serão depositadas nas contas dos contribuintes no dia 15 de julho. Serão pagos 1,49 milhão de restituições neste lote, do IR de 2009 e de 2008, totalizando R$ 1,85 bilhão. As consultas poderão ser feitas por meio da página da Receita na internet, ou pelo telefone 146.

IR de 2009 e de 2008

Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 1.483.946 contribuintes, totalizando R$ 1,82 bilhão, acrescidos de 2,53% (Selic de maio a julho/2009). Desse montante, 24.648 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 55 milhões.

Com relação ao lote residual do exercício de 2008, serão creditadas restituições para um total de 12.532 contribuintes, totalizando R$ 20,7 milhões, corrigido em 14,60% (variação da taxa básica de juros entre maio de 2008 a julho de 2009).

Valor não creditado

Caso o valor não seja creditado, segundo a Receita Federal, o contribuinte deverá se dirigir ou ligar para uma das agências do Banco do Brasil ou para o ‘BB responde’ 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

Restituição

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita Federal na Internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita Federal, informou o órgão.

terça-feira, 7 de julho de 2009

Carga tributária brasileira atingiu 35,8% do PIB em 2008

Fonte: Ascom/RFB
A carga tributária no Brasil, somando-se as três esferas de governo, atingiu 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008. O estudo completo da carga de impostos e contribuições no ano passado foi divulgado hoje (7/7), pelo Coordenador-Geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Marcelo Lettieri.

Receita abre quarta-feira (8/7) consulta ao 2º Lote Multi-exercício do IRPF (exercícios 2008 e 2009)

Fonte: RFB
Mais de 1,4 milhão de contribuintes foram contemplados

A Receita Federal do Brasil libera às 9 horas da próxima quarta-feira (8/7), consulta ao 2º lote de restituições multi-exercício do Imposto de Renda da Pessoa Física, exercícios 2009 e 2008.
No dia 15 de julho de 2009 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos exercícios de 2009 e 2008 para um total de 1.496.478 contribuintes, totalizando um montante de R$ 1.850.000.000,00.

Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 1.483.946 contribuintes, totalizando R$ 1.829.249.470,97, acrescidos de 2,53% (Selic de maio a julho/2009). Desse montante, 24.648 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 55.187.117,75.

Com relação ao lote residual do exercício de 2008, serão creditadas restituições para um total de 12.532 contribuintes, totalizando R$ 20.750.529,03, corrigido em 14,60% (Selic de maio de 2008 a julho de 2009).
Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146, informando o número do CPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá se dirigir ou ligar para uma das agências do Banco do Brasil ou para o ‘BB responde’ 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita Federal na Internet.
A consulta ao extrato de processamento da declaração, também, poderá ser feita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br).
Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Abastecer com álcool é vantajoso em 20 Estados e no DF

Fonte: Agência Estado
Levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com dados compilados pela Agência Estado, mostra que segue vantajoso ao consumidor abastecer com etanol hidratado (utilizado nos veículos flex fuel e movidos a álcool) nos postos de 20 Estados brasileiros e no Distrito Federal, se forem considerados os preços médios do combustível referentes à semana passada. A vantagem é calculada considerando que o poder calorífico do motor a álcool é de 70% do nos motores à gasolina. Já a gasolina segue vantajosa em apenas cinco Estados brasileiros. No Amazonas, contudo, o uso de um dos dois combustíveis é indiferente ao consumidor.

Segundo o levantamento, os sete Estados onde a vantagem do álcool combustível é mais significativa são: Mato Grosso (preço do etanol é 43,63% do preço da gasolina), São Paulo (49,32%), Paraná (54,43%), Goiás (57,96%), Pernambuco (61,15%), Tocantins (61,93%) e Maranhão (62,34%). Já a gasolina continua mais vantajosa em Roraima (preço do etanol é 80,16% do valor da gasolina), Pará (73,80%), Amapá (72,82%), Piauí (71,80%) e Acre (70,90%).

O levantamento apontou ainda que os preços médios do álcool hidratado recuaram nos postos de 16 Estados brasileiros e no Distrito Federal, em comparação com a semana anterior. A cotação subiu em nove Estados (Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul) e permaneceu estável em Roraima.

Já as maiores quedas foram registradas em Mato Grosso (-2,17%), Paraíba (-1,43%), Piauí (-1,34%) e no Paraná (-1,33%). Mesmo com o aumento de 7,8% nos preços do álcool hidratado nas usinas na semana passada, os valores médios nos postos paulistas recuaram 0,08%. Maior produtor e consumidor de etanol do País, São Paulo segue também com o álcool mais barato, cotado nos postos a R$ 1,157, em média. Já entre as maiores altas estão Mato Grosso do sul, com 4,4%, Rio Grande do Norte (3,5%) e Ceará (3,22%).