A Receita Federal do Brasil, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizam hoje operação de busca e apreensão em escritório contábil de Brasília/DF, suspeito de comandar esquema de fraudes em Declarações de Imposto de Renda das Pessoas Físicas.
Na investigação conjunta, identificou-se que os responsáveis se intitulavam "Assessores Tributários" e prometiam ampliar o valor das restituições dos contribuintes ou diminuir o valor do imposto a pagar. Para tanto, inseriam informações falsas nas declarações dos contribuintes interessados em burlar o Fisco.
O escritório cobrava R$ 150,00 por atendimento e, posteriormente, 20% do valor efetivamente restituído. Entre os beneficiários de restituições indevidas encontram-se servidores públicos de diversos órgãos.
A Receita Federal intimará os contribuintes que se favoreceram do esquema para comprovar as informações declaradas ao Fisco. Caso os dados não sejam comprovados, poderá haver o lançamento do imposto e multa, sendo que esta poderá chegar a 225% do imposto omitido, além de estarem sujeitos às sanções penais relativas.
Outros grupos já estão sendo monitorados e também serão alvos de procedimentos fiscais. Estima-se que as fraudes tenham ocasionado perdas da ordem de R$ 34 milhões para os cofres públicos nos últimos cinco anos.
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