Cerca de um milhão de contribuintes caem na malha fina do IR

Fonte: Folha Online

A Receita Federal informou nesta quarta-feira que cerca de 1 milhão de contribuintes ainda não tiveram suas declarações de Imposto de Renda liberadas, ou seja, caíram na malha fina do fisco. Isso significa que eles terão que apresentar mais informações à Receita sobre suas declarações.

O volume é quase três vezes as retenções feitas em 2008, quando a Receita informou que 361 mil declarações caíram na malha fina.

O fisco esclareceu, no entanto, que, no ano passado, mais de 900 mil declarações apresentaram irregularidades, mas a maioria foi retificada pelos contribuintes, restando 361 mil na malha fina.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet ou o Receitafone (146).

O subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinicius Neder, disse que o principal motivo de o contribuinte cair na malha fina ou ter sua declaração indeferida é a omissão de receitas, seguido de divergências entre o declarado pela fonte de receita e pelo contribuinte e, em terceiro lugar, despesas médicas não comprovadas.

Só as despesas médicas correspondem a 12% do total dos contribuintes que tiveram problemas com suas declarações. Por conta disso, a Receita publicou hoje norma instituindo a Declaração de Serviços Médicos, que será entregue por profissionais de saúde e trará o CPF e o valor recebido de cada paciente atendido por profissionais como médicos, psicólogos, dentistas e fisioterapeutas.

A intenção da Receita é cruzar esses dados com os declarados pelo contribuinte pessoa física no Imposto de Renda, e evitar a declaração de despesas médicas falsas.

Receita libera quinta - feira (17/12) consulta ao lote residual do IRPF/2007

A Receita Federal do Brasil abre nesta quinta-feira, 17 de dezembro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2007, ano-calendário 2006.

Do total de 44.303 contribuintes, 25.737 tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 99.138.034,73. Terão direito à restituição 8.794 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 16.165.549,95.

9.772 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a restituir.

O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 24 de dezembro de 2009, e terá correção de 28,90 % correspondente à variação da taxa SELIC.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento através do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Receita libera quarta-feira (16/12) consulta ao lote residual do IRPF/2006

Fonte: Ascom/RFB
A Receita Federal do Brasil abre nesta quarta-feira, 16 de dezembro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2006, ano-calendário 2005.

Do total de 27.285 contribuintes, 20.447 tiveram imposto a pagar, totalizando R$77.433.621,93. Terão direito à restituição 3.835 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 9.319.193,00.

3.003 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a restituir.

O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 23 de dezembro de 2009, e terá correção de 41,89% correspondente à variação da taxa SELIC.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento através do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Receita libera terça - feira (15/12) consulta ao lote residual do IRPF/2005

Fonte: Ascom/RFB
A Receita Federal do Brasil abre nesta terça-feira, 15 de dezembro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2005, ano-calendário 2004.

Do total de 40.688 contribuintes, 14.430 tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 31.985.512,06. Terão direito à restituição 23.653 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 17.958.890,30.

2.605 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a restituir.

O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 22 de dezembro de 2009, e terá correção de 58,99% correspondente à variação da taxa SELIC.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento através do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Receita libera sexta-feira (11/12) consulta ao lote residual do IRPF/2004

Fonte: Ascom/RFB
A Receita Federal do Brasil abre nesta sexta-feira, 11 de dezembro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2004, ano-calendário 2003.

Do total de 121 contribuintes, 84 tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 217.041,71. Terão direito à restituição 35 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 214.993,00.

2 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a restituir.

O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 21 de dezembro de 2009, e terá correção de 74,76% correspondente à variação da taxa SELIC.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento através do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Consultas ao último lote de restituições do IR 2009 serão abertas hoje

Contribuinte poderá conferir se está no lote a partir das 9h.
Dinheiro estará disponível para saque a partir do dia 15.
Fonte: G1

As consultas ao último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2009, ano-base 2008, serão abertas a partir das 9h desta terça-feira (8), de acordo com a Receita Federal.

Segundo o órgão, as restituições deste lote somam R$ 2,4 bilhões e serão pagas a 1,93 milhão de contribuintes. Trata-se do maior valor da história, uma vez que o recorde anterior havia sido atingido em novembro (R$ 1,96 bilhão).

O dinheiro estará disponível para saque a partir do dia 15 de dezembro e serão acrescidos de 6,05%. Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas na página do órgão na internet ou pelo telefone 146.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá procurar uma agência do Banco do Brasil, pessoalmente ou por meio dos telefones 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

Lote residual e malha-fina

Além do sétimo lote do IR 2009, também poderão ser feitas, a partir desta terça-feira (8), as consultas a um lote residual do IR 2008. As restituições totalizam R$ 92,2 milhões, com correção de 18,12%, para um total de 67,7 mil contribuintes.

Quem não estiver neste lote, e também não figurou nos outros seis lotes de 2009, estará automaticamente na malha-fina. Essas pessoas terão a declaração verificada. As restituições serão liberadas somente depois que eventuais pendências forem resolvidas. Os contribuintes receberão os valores nos chamados "lotes residuais".

Receita libera consulta ao último lote do IR 2009 amanhã

Fonte: Agência Brasil

A Receita Federal do Brasil libera às 9h (de Brasília) desta terça-feira, consulta ao 7º lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (ano calendário 2009 e 2008). As restituições referentes aos exercícios de 2009 e 2008 serão pagas para 2.003.017 contribuintes, totalizando R$ 2,5 bilhões.

Considerando apenas o exercício 2009, 1,935 milhão de contribuintes e R$ 2,407 bilhões liberados, este é o maior lote de restituição da história do Imposto de Renda.

Em ambos os exercícios, as devoluções serão creditadas no dia 15 de dezembro. Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita ou ligar para o Receitafone 146, informando o número do CPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá se dirigir ou ligar para uma das agências do Banco do Brasil ou para o número 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades), para agendar o crédito em conta corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante formulário eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita internet.

Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para 1.935.308 contribuintes, totalizando R$ 2.407.747.597,97, com correção de 6,05% (Selic de maio a dezembro/2009).

Já para o lote residual de 2008, as restituições totalizam R$ 92.252.402,03, com correção de 18,12% (Selic de maio/2008 a dezembro/2009). Foram contemplados 67.709 contribuintes.

Último lote do IR pode superar 2 milhões de declarações

Fonte: DiárioNet

Diferentemente do que ocorreu no Natal do ano passado, quando apenas 451 mil contribuintes tiveram um reforço de caixa para as festas de final de ano, em 2009 perto de 2 milhões de pessoas vão receber a restituição do imposto de renda no dia 15, num total próximo de R$ 2 bilhões. Um dinheiro extra para enfrentar as despesas de fim e começo de ano e uma injeção de recursos expressiva na economia.

O último lote regular de restituições de imposto de renda será creditado na conta dos contribuintes daqui a duas semanas, e a consulta deve ser liberada por volta do dia 7. Os volumes estimados do último lote apenas igualariam o número de contribuintes e valores de 2008. Mas, como o supervisor na nacional do imposto de renda, Joaquim Adir, garantiu ao DiárioNet que o objetivo é zerar a malha fina, o último lote regular pode ser ainda maior.

Em 2008, a Receita restitui nos sete lotes R$ 9,53 bilhões a 8,94 milhões de declarantes do IR. Este ano, nos seis lotes já liberadas, foram contemplados 7,04 milhões de contribuintes, com um total de R$ 7,47 bilhões (nesses números não estão consideradas as declarações da malha fina de 2008, que vêm sendo liberadas simultaneamente, mas apenas os de 2009).

Quem não estiver no lote do dia 15 estará com sua declaração retida na malha fina. Se não conseguir regularizar a situação, fazendo uma declaração retificadora pela internet, deverá aguardar notificação da Receita Federal. Em São Paulo, por exemplo, alguns postos de atendimento somente atenderão os contribuintes em relação à declaração de 2009 a partir de maio.

Além do lote multiexercício 2008-2009, a Receita deve anunciar até o dia 20 a liberação de quatro lotes da malha fina referentes aos anos de 2004, 2005, 2006 e 2007.

Receita abre consulta a lote de restituição do IR de 2007

Fonte: Agência Brasil

A Receita Federal do Brasil liberou da malha fina um lote de declarações do imposto de renda das pessoas físicas de 2007, ano-calendário 2006. A consulta está disponível a partir das 9h (de Brasília) no site da Receita Federal. Os interessados também podem ligar para o Receitafone (146).

O valor estará na rede bancária a partir de 26 de novembro de 2009, com correção de 28,24%, correspondente à variação da taxa Selic. A Receita Federal informou que do total de 35.831 contribuintes, 19.365 tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 55.499.197,80. Terão direito à restituição 10.402 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 16.642.808,90. Um total de 6.064 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a restituir.

Caso não tenha informado na declaração o número da agência e da conta bancária para depósito, o contribuinte deve procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para o BB responde 4004 0001 (capitais) ou 0800 729 0001 (demais localidades), e pedir o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível durante um ano no banco. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante formulário eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita na internet.

Receita libera amanhã consulta a lote residual do IR de 2004

Fonte: Agência Brasil

Cerca de 20 contribuintes que estavam na malha fina havia cinco anos serão ressarcidos pelo governo. A Receita Federal libera nesta sexta-feira consulta ao lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2004 (ano-base 2003).

Segundo a Receita, 22 pessoas físicas receberão restituição, no valor de R$ 119,9 mil. Além disso, 92 contribuintes terão imposto a pagar, no total de R$ 97,5 mil, e apenas um contribuinte não terá imposto a pagar nem a restituir.

O dinheiro será depositado no dia 23 na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração. A quantia terá correção de 74,10%, correspondente à variação da taxa Selic entre maio de 2004 e novembro deste ano.

A relação dos beneficiados estará disponível na página da Receita na internet a partir das 9h do dia 23. Também é possível fazer a consulta pelo telefone 146.

Quem não forneceu o número da conta bancária na declaração pode ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729 0001 (demais localidades) e 0800-729 0088 (deficientes auditivos). Nesse caso, o contribuinte deverá agendar o crédito em qualquer conta corrente ou poupança em seu nome.

Receita abre nesta segunda consultas ao maior lote de IR da história

Em 16 de novembro, governo paga R$ 1,96 bilhão em restituições do IR.
Lote grande foi anunciado após governo confirmar lentidão na devolução.

Fonte: G1

A Secretaria da Receita Federal abre nesta segunda-feira (9), a partir das 9h, as consultas ao sexto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2009, ano-base 2008.

Segundo informações do órgão, este lote contempla 2,12 milhões de contribuintes, pagando R$ 1,96 bilhão em restituições. É o maior lote de devolução do Imposto de Renda de toda a série histórica da Receita Federal, que tem início em julho de 2002.

As consultas poderão ser feitas por meio da página do órgão na internet, ou pelo telefone 146. Apesar de as consultas serem abertas na segunda-feira, os valores estarão disponíveis para saques somente em 16 de novembro.

Lentidão nas restituições

A notícia de que a Receita Federal está liberando um lote grande de restituições do Imposto de Renda em novembro acontece após o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ter confirmado, no início do mês passado, que a Receita Federal estava mais lenta em restituir a devolução do Imposto de Renda da pessoa física neste ano - por conta da crise financeira internacional. Posteriormente, ele determinou à Receita Federal liberação de IR até o final do ano.

Lotes já pagos do IR 2009

As restituições do Imposto de Renda Pessoa Física são pagas em sete lotes mensais, entre junho e dezembro de cada ano, geralmente por volta do dia 15.

No primeiro lote do IR de 2009, que saiu em junho, a Receita pagou restituições a 1,26 milhão de contribuintes, sendo 1,07 milhão de idosos, com valor total de R$ 1,53 bilhão. Já em julho, no segundo lote do IR 2009, 1,48 milhão de contribuintes receberam restituições, no montante de R$ 1,82 bilhão.

Em agosto, foram pagos R$ 650 milhões em restituições a 620 mil contribuintes. Em setembro, foram pagas restituições a 376,5 mil contribuintes, no valor de R$ 386 milhões. Em outubro, 1,17 milhão de contribuintes tiveram restituição, no valor de R$ 1,11 bilhão.

Lote de 2008

Além de abrir as consultas ao sexto lote do IR 2009, a Receita Federal informou que, na próxima segunda-feira, também poderão ser feitas consultas sobre o Imposto de Renda 2008, ano-base 2007.

Neste caso, trata-se de um lote residual, ou seja, de contribuintes que caíram na malha fina do Fisco. No lote residual do IR de 2008, segundo a Receita Federal, as restituições totalizam R$ 32,2 milhões, com correção de 17,46%. Foram contemplados 12,5 mil contribuintes com restituição.

Receita abre segunda-feira (9/11) consulta ao 6º Lote Multi-exercício do IRPF (exercícios 2008 e 2009)

Fonte: Ascom/RFB
A Receita Federal do Brasil libera às 9 horas da próxima segunda-feira (9/11), consulta ao 6º lote de restituições multi-exercício do Imposto de Renda da Pessoa Física (ano calendário 2009 e 2008).

No dia 16 de novembro de 2009 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos exercícios de 2009 e 2008 para um total de 2.138.113 contribuintes, totalizando R$ 2 bilhões de reais.

Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para 2.125.588 contribuintes, totalizando R$ 1.967.796.186,84, acrescidos de 5,39% (Selic de maio a novembro/2009).

Já para o lote residual de 2008, as restituições totalizam R$ 32.203.813,16, com correção de 17,46% (Selic de maio de 2008 a novembro de 2009). Foram contemplados 12.525 contribuintes.

Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146, informando o número do CPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá se dirigir ou ligar para uma das agências do Banco do Brasil ou para o ‘BB responde’ 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita Federal na Internet.

A consulta ao extrato de processamento da declaração, também, poderá ser feita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br).

Governo mantém IPI menor para produtos da linha branca com baixo consumo

Imposto reduzido será mantido até 31 de janeiro, informa Guido Mantega.
Segundo ele, varejistas se comprometem a repassar IPI baixo para preços.
Fonte: G1

O governo decidiu prorrogar, até o fim de janeiro, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) menor para os produtos da chamada linha branca, que são geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos, informou nesta quinta-feira (29) o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Segundo ele, serão beneficiados os produtos com baixo consumo de energia. Entretanto, no caso dos fogões, a alíquota ficará um pouco maior. Antes da redução do tributo, a alíquota estava em 4%, e caiu para zero. A partir da próxima sermana, será um pouco maior, mesmo para os produtos que consomem menos: de 2%.

Para o restante da linha branca, a alíquota baixa será mantida, mas somente para os produtos com baixo consumo. Com a medida, o governo espera economizar 35 gigawatts por ano, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A estimativa de renúncia fiscal (perda de arredacadação) com a prorrogação é de R$ 132 milhões.

Objetivo

O ministro da Fazenda informou que o governo decidiu estender o benefício do IPI reduzido para modo que os preços destes produtos continuem mais baixos para o consumidor. "Os varejistas se comprometem a repassar [a queda do IPI] para os preços. Com isso, as pessoas estarão consumindo mais", disse Mantega.

O ministro acrescentou que a medida vai possibilitar ao consumidor brasileiro de renda mais baixa ter acesso aos produtos. "Ainda tem carência de máquina de lavar no país. Cerca de 60% da população não possui. Isso melhora o trabalho da dona de casa e gera mais desenvolvimento econômico, emprego e investimentos", disse ele.

Mantega confirmou que os produtos realmente caíram de preço com o IPI reduzido que vigora desde abril. Entretanto, disse que os preços "poderiam ter caído mais" e criticou, ainda, as taxas de juros cobradas pelas financeiras que, em sua visão, "continuam altos".

Varejo

Luiza Trajano, presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), elogiou a decisão do governo. Ela lembrou que os varejistas haviam pedido a prorrogação do benefício. "Os trabalhadores vão receber o décimo terceiro e isso vai ajudar muito", disse ela. De acordo com Luiza Trajano, os varejistas vão contratar de 10% a 15% a mais de temporários com a medida. Acrescentou que 85% dos produtos fabricados já trabalham com os selos de consumo de energia do Inmetro.

Segunda prorrogação

Essa é a segunda prorrogação do IPI reduzido para os produtos da linha branca. A redução foi anunciada pelo governo em 17 de abril, com validade de três meses, ou seja, até 17 de julho. Entretanto, em junho, o governo anunciou que o IPI baixo seria mantido até o fim de outubro deste ano.

O IPI reduzido foi uma estratégia do governo brasileiro para minimizar os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira. Com menos impostos, a intenção foi de manter os patamares de consumo da população, ou evitar quedas maiores, e preservar o nível de emprego. Além da linha branca, também foram beneficiados o setor de automóveis e de construção civil.

Alíquotas menores

Segundo o ministro Guido Mantega, as geladeiras, que antes do IPI baixo tinham uma alíquota de 15%, e que recuou para 5%, poderá manter essa mesma alíquota reduzida, mas somente para os produtos da chamada "classe A", ou seja, com menor consumo de energia. As geladeiras da "classe B", passarão a ter, a partir da próxima segunda-feira (2), uma alíquota de 10% e o restante voltará a ter um IPI de 15%.

No caso dos tanquinhos, aqueles classificados na letra "A", cuja alíquota de IPI anterior era de 10% e que baixou para zero, continuarão com isenção. Já os tanquinhos classificados na letra "B" terão alíquota de 5% e, o restante (C para baixo), retornarão para os 10% de taxação.

Sobre os fogões, cuja alíquota de IPI anterior era de 4% e que caiu para zero, terão alíquota de 2% a partir de segunda-feira, mas somente para os produtos da "classe A". Os produtos da "classe B" terão alíquota de 3% e, para o restante, a alíquota voltará para os 4% originais.

Já no caso das máquinas de lavar, que tinham uma alíquota de 20% antes da desoneração e que passou para 10% com a desoneração, manterão uma tributação de 10% - para a "classe A". Para os produtos da chamada "classe B", a alíquota será de 15% e, o restante, retornará para a tributação original de 20%.

Restituição do IR poderá quitar dívida com a Receita

Fonte: Valor Online

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou ontem a permissão para que o contribuinte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) use o saldo a restituir, apurado na Declaração Anual de Ajuste, para quitar débitos com a Receita Federal. O projeto foi aprovado por unanimidade, em caráter terminativo, e seguirá para a Câmara.

A aprovação do projeto de lei pelos senadores se deu uma semana depois de o governo admitir que está retardando a restituição do Imposto de Renda de 2009 para fazer caixa e enfrentar os gastos.

Se for aprovada, a proposta dependerá ainda de normas que serão definidas pela Receita Federal, para o cruzamento da conta do contribuinte com a do governo.

Para o líder do governo, senador Romero Jucá (PSDB-RR), o mérito da proposta é " retirar a proibição da legislação " quanto ao pagamento de débitos com a Receita. Para que essa permissão aconteça, o projeto revoga dispositivo da Lei nº 9.430, de 1996, que veda expressamente essa hipótese.

Durante o debate do projeto, de autoria do senado César Borges (DEM-BA), Jucá relatou que havia preocupação da Secretaria da Receita Federal, por temer que o projeto possa permitir a concessão de benefício para um contribuinte que poderá cair na " malha fina " do Imposto de Renda. " Não existe esse risco " , comentou Jucá.

" A Receita ainda definirá as normas que serão seguidas " , completou. A permissão para o pagamento de débitos com a restituição do Imposto de Renda só poderá ser concedida depois que os dados fornecidos pelo contribuinte forem processados.

Segundo o autor do projeto, é uma proposta para fazer " justiça " aos contribuintes. " A demora em obter restituição causa, muitas vezes, graves prejuízos ao contribuinte " , disse.

" Poder extinguir esses novos débitos com o crédito de que dispõe perante o próprio fisco traria grande alívio para o contribuinte " , afirmou Borges.

Os senadores da oposição reforçaram o argumento, em referência à ação do governo de postergar o pagamento da restituição do Imposto de Renda, como Antonio Carlos Magalhães Jr (DEM-BA) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Para o tucano, a proposta " atende ao contribuinte " ao antecipar recursos para a União enquanto têm dinheiro a receber do Fisco.

Ontem os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos também aprovaram a realização de audiência com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que deverá explicar a decisão do governo federal de retardar a restituição do Imposto de Renda de 2009, com o objetivo de compensar parte da queda de arrecadação de tributos.

Receita libera consulta ao lote residual do IR 2004

Fonte: Valor Online
A Receita Federal abriu a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2004. A consulta pode ser feita pelo site da Receita.

De um total de 124 contribuintes, 16 terão direito à restituição e vão receber um montante de R$ 145.556,91. Já 103 tiveram imposto a pagar, na ordem de R$ 120.732,60.

O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir do dia 21 deste mês e virá corrigido em 73,41%, correspondente à variação da taxa Selic.

Receita Federal envia cobrança a 110 mil empresas

Fonte: RFB
Neste mês de outubro a Receita Federal do Brasil - RFB deu início a uma ação fiscal com o envio de 110.767 intimações para 110.605 empresas. O crédito tributário chega a R$ 4.7 bi.

Os contribuintes intimados estão sujeitos à nova sistemática de cobrança dos devedores do fisco. Com as alterações, os procedimentos administrativos são direcionados para a integração das etapas de cobrança, inscrição no Cadin e encaminhamento à PGFN para inscrição em Divida Ativa da União. A ação fiscal teve início no dia 1º de outubro.

A partir de agora, os procedimentos de cobrança dos débitos vencidos têm início logo após a carga das declarações no sistema, tanto para a DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) Mensal como Semestral. Depois disso será iniciada a seleção para gerar as intimações aos contribuintes, a inscrição no Cadin e, caso os débitos não sejam regularizados, o seu encaminhamento para a PGFN.

O procedimento adotado anteriormente era de cobrança por lote, semestral ou anual. Agora, a cobrança será mensal e contínua. "É uma atividade permanente da RFB. A tempestividade nas ações de análise dessas declarações e, se for o caso, o envio para cobrança, deverá reduzir inadimplência", afirma o Secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Dantas Cartaxo.

Em virtude dos benefícios concedidos pelo parcelamento previsto na lei 11.941/09, essa cobrança ficou restrita aos débitos vencidos a partir de 1º de dezembro de 2008.

O prazo para atendimento dessa ação de cobrança foi estipulado em 30/11/2009, após o que os débitos cobrados e não resolvidos poderão seguir para imediata inscrição em Dívida Ativa da União

Parcelamento de débitos (Lei 11.941/2009)

A Receita Federal do Brasil informa que até hoje (09/10) os sistemas informatizados registraram 302.164 pedidos de adesão. Destes, um total de 209.640 já estão validados. A validação é garantida após o pagamento da primeira parcela do pedido de adesão.

O contribuinte que desejar aderir ao parcelamento deverá protocolar pedido exclusivamente nos sítios da PGFN ou da RFB na Internet, www.pgfn.fazenda.gov.br ou www.receita.fazenda.gov.br, até as 20 horas (horário de Brasília) do dia 30 de novembro de 2009.

Poderão ser pagos ou parcelados, em até 180 meses, inclusive, o saldo remanescente dos débitos consolidados no Refis (Programa de Recuperação Fiscal), Paes (Parcelamento Especial), Paex (Parcelamento Excepcional) ou no parcelamento ordinário. Mesmos débitos já excluídos desses parcelamentos estão abrangidos pela lei.

Governo vai adiar restituições de IR para 2010

Fonte: Folha de S. Paulo

O governo começou a atrasar o pagamento das restituições do Imposto de Renda das pessoas físicas, em sua maioria trabalhadores da classe média, para compensar parte da queda de arrecadação de tributos neste ano. A ordem foi dada à Receita Federal pelo Ministério da Fazenda.

Além da crise econômica mundial, outro motivo para a queda da arrecadação foi a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre carros e eletrodomésticos.

Dos aproximadamente R$ 15 bilhões que seriam inicialmente devolvidos até dezembro aos contribuintes, cerca de R$ 3 bilhões só deverão ser liberados no primeiro trimestre do ano que vem.

Segundo a reportagem apurou, a decisão foi informada à cúpula do fisco, no final de maio, pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, depois de um pedido do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. A reportagem conversou por telefone com Augustin na manhã de ontem, mas, ao ser informado do assunto, ele pediu para que a assessoria da Fazenda fosse acionada.

Apesar dos reiterados pedidos de esclarecimento feitos pela reportagem, o ministério não ligou de volta até a conclusão desta edição.

O artifício de retardar as devoluções do IR foi posto em prática rapidamente. De junho a outubro, houve um recuo de 21,7% nas restituições em comparação com igual período do ano passado --de R$ 7 bilhões para R$ 5,48 bilhões. As maiores reduções foram em agosto e setembro, quando os valores devolvidos aos contribuintes foram diminuídos a menos da metade dos números de 2008.

Ontem foi liberado mais um lote de restituição, com redução de 20% em relação ao mesmo mês do ano passado.

A devolução do IR se dá quando o contribuinte paga mais imposto do que devia, gerando um saldo a ser recebido do governo. As restituições são feitas de junho a dezembro, com as devoluções referentes às declarações retidas em malha fina, podendo ser estendidas para os anos subsequentes.

Esta é a segunda medida adotada pela Receita neste ano relacionada à restituição do IR. Também para elevar a arrecadação, o fisco apertou o cerco contra fraudes praticadas pela classe média.

Depois de quatro meses seguidos de queda na arrecadação de impostos, provocada principalmente pela crise econômica mundial, o Tesouro percebeu que as contas do governo não fechariam neste ano se nada fosse feito.

Receita libera quarta-feira consulta a mais um lote do Imposto de Renda 2009

Fonte: Agência Brasil
A Receita Federal do Brasil libera na próxima quarta-feira (7), na internet ou pelo ReceitaFone (número 146) a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2009. Também será liberada consulta a um lote residual do Imposto de Renda de 2008.

No dia 15 de outubro, serão creditadas nos bancos as restituições referentes às declarações de 2009, com correção de 4,7%.

Caso não tenha informado na declaração o número e a conta bancária para depósito, o contribuinte deve procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para o BB responde 4004 0001 (capitais) ou 0800 729 0001 (demais localidades), a fim de agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível durante um ano no banco. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante formulário eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita Federal na internet.

A consulta ao extrato de processamento da declaração também poderá ser feita pela internet.

Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a quantia disponível no banco e requer a diferença na unidade local da Receita.

Pelo cronograma do órgão, faltam apenas mais dois lotes regulares de restituição do Imposto de Renda.

Brasil compra US$ 10 bilhões em bônus e vira credor do FMI pela primeira vez

Para Mantega, compra representa 'momento histórico'.
'Passamos da condição de devedores à de credores, uma mudança radical.'
Da France Presse

O Brasil se comprometeu formalmente nesta segunda-feira (5) a adquirir US$ 10 bilhões em bônus do Fundo Monetário Internacional (FMI), assumindo pela primeira vez a posição de credor desta entidade e refletindo seu crescente peso na economia mundial.

"Passamos da condição de devedores à de credores. É uma mudança radical", declarou à imprensa o ministro da Fazenda, Guido Mantega, após entregar uma carta ao diretor-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn.

Mantega havia anunciado que o Brasil emprestaria US$ 10 bilhões ao FMI em junho. Em abril, quando a ideia de um eventual empréstimo ao FMI foi divulgada pela primeira vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva perguntou a jornalistas que cobriam o encontro do G20 em Londres: "Você não acha muito chique o Brasil emprestar dinheiro para o FMI?"

"É um momento histórico para nós. É a primeira vez na história que o Brasil empresta recursos ao FMI - e, portanto, à comunidade internacional", destacou Mantega, que participa em Istambul da reunião anual do Fundo.

O ministro lembrou que o Brasil se beneficiou em 2002 de um pacote de US$ 30 bilhões do FMI para enfrentar as turbulências e a onda especulativa provocadas pela eleição de Luis Inácio Lula da Silva à presidência. Foi o maior valor já emprestado pelo organismo financeiro.

Aplicando uma rigorosa política fiscal, Lula saldou toda a dívida no final de 2005.

O Brasil está entre os países que estão conseguindo superar bem a crise econômica mundial, após atravessar uma breve recessão. Mantega fez o anúncio três dias depois da vitória do Rio de Janeiro na disputa pela organização dos Jogos Olímpicos de 2016, ao derrotar as finalistas Chicago, Tóquio e Madri.

Na carta, entregue em mãos a Strauss-Kahn, o Brasil se compromete a "assinar um acordo de compra de bônus emitidos pelo Fundo no valor de US$ 10 bilhões de dólares, sob condições que serão estabelecidas no contrato que assinaremos", explicou Mantega. "Faremos uma assinatura por dois anos", indicou o ministro, acrescentando que o acordo será ratificado "nos próximos dias".

"É importante dizer que nós estamos colocando uma parte de nossas reservas, mas isto não significa uma diminuição da disponibilidade de recursos para o Brasil. É apenas uma mudança de ativos", ressaltou Mantega, lembrando que o país decidiu comprar bônus que podem ser vendidos a outros países, sem dar o dinheiro diretamente ao FMI.

"Com estes recursos, o FMI poderá ajudar os países que precisam de liquidez", disse o ministro, explicando que, com esta atitude, o Brasil responde a um apelo feito por Strauss-Kahn aos membros do Fundo para que não acumulem reservas e usem parte delas para dar à instituição os recursos necessários para contribuir com a recuperação da economia.

Bric

Segundo Mantega, os países do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) decidiram comprar um total de US$ 80 bilhões em bônus do fundo; US$ 50 bilhões serão adquiridos por Pequim e US$ 30 bilhões igualmente divididos por Brasília, Moscou e Nova Délhi.

Agora, os quatro países vão negociar a possibilidade de colocar seus títulos nos Novos Acordos para a Obtenção de Empréstimos (NAP), programa que permitirá ao FMI dispor de 500 bilhões de dólares para conceder empréstimos rápidos a países em dificuldades.

Os BRICs, no entanto, condicionam esta decisão a uma garantia de que seu poder de decisão seja proporcional à contribuição feita ao NAP. O Fundo, por sua vez, se comprometeu no domingo a aumentar em pelo menos 5% as cotas dos países emergentes até 2011.

Os US$ 80 bilhões dos BRICs representam 16% dos 500 bilhões previstos pelo programa, porcentagem que daria ao grupo de quatro países uma minoria de bloqueio.

No domingo, Strauss-Kahn anunciou que sua instituição necessitava de um "aumento considerável" de seus recursos para ajudar os países mais afetados pela crise, a maior desde a Grande Depressão da década de 30.

Brasil tem venda recorde de veículos em setembro

Fonte: Reuters
As vendas de automóveis e comerciais leves novos no país avançaram 19,85 por cento em setembro na comparação com agosto, para 296.651 unidades, um novo recorde para o setor, segundo dados da Fenabrave, associação das concessionárias, divulgados nesta quinta-feira.

O desempenho no mês passado --último com desconto cheio do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI)-- superou a marca histórica mensal de 289.792 unidades que havia sido cravada em junho deste ano.

Incluindo os emplacamentos de caminhões e ônibus, o total em setembro sobe para 308.713 unidades, número também inédito para o setor. Até então, o recorde mensal havia sido registrado em junho deste ano, com 300.174 unidades, conforme dados da Fenabrave.

No acumulado de janeiro a setembro, as vendas de automóveis e comerciais leves no varejo cresceram 5,49 por cento ante igual intervalo de 2008, para 2,211 milhões de unidades, o melhor resultado da história para o período, conforme a Fenabrave.

Em nota, o presidente da entidade, Sérgio Reze, afirmou que o desempenho foi impulsionado tanto pela redução da alíquota do IPI quanto pela maior oferta de crédito.

A expectativa para outubro, contudo, é de leve retração nas vendas, diante do retorno do IPI. "Com a volta do imposto, as vendas de veículos devem se retrair um pouco devido, inclusive, à antecipação das compras. Mas não causará grande impacto", segundo Reze.

O governo brasileiro reduziu o IPI sobre veículos em dezembro passado, em uma das medidas para conter os efeitos da crise econômica global sobre o país. O benefício fiscal foi estendido duas vezes, até setembro, e volta gradualmente até o final do ano.

Conforme o presidente da Fenabrave, apesar do fim do benefício, a economia está "praticamente restabelecida" e há oferta de crédito, fatores que devem compensar parcialmente a volta do IPI.

A Fenabrave mantém suas projeções de crescimento das vendas de veículos de "até um dígito este ano", taxa que vai depender da resposta dos consumidores à volta do IPI. "Estimamos um crescimento em torno de 3 por cento, mas se obtivermos os mesmos resultados do ano passado, já será um dado positivo para o setor", observou Reze.