Receita libera amanhã consulta ao lote residual do IRPF/2007

A Receita Federal do Brasil abre nesta terça-feira, 19 de janeiro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2007, ano-calendário 2006.

Do total de 23.813 contribuintes, 13.196 tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 39.821.728,84. Terão direito à restituição 4.936 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 9.238.737,10.


5.681 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a restituir.


O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 26 de janeiro de 2010 e terá correção de 29,63 % correspondente à variação da taxa SELIC.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento através do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Receita libera segunda - feira (18/1) consulta ao lote residual do IRPF/2006

A Receita Federal do Brasil abre nesta segunda-feira, 18 de janeiro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2006, ano-calendário 2005.

Do total de 19.558 contribuintes, 12.267 tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 39.897.648,59. Terão direito à restituição 2.511 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 5.612.892,50.

4.780 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a restituir.

O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 25 de janeiro de 2010, e terá correção de 42,62 % correspondente à variação da taxa SELIC.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento através do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Receita libera sexta-feira (15/01) consulta ao lote residual do IRPF/2005

A Receita Federal do Brasil abre nesta sexta-feira, 15 de janeiro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2005.

Do total de 20.686 contribuintes, 8.901 tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 20.774.094,19. Terão direito à restituição 9.569 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 10.305.083,06.

Neste lote, 2.216 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a restituir.

O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 22 de janeiro de 2010, e terá correção de 59,72% correspondente à variação da taxa SELIC.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento através do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Receita libera amanhã (13/01) consulta ao lote residual do IRPF/2004

A Receita Federal do Brasil abre nesta quarta-feira, 13 de janeiro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2004.

Do total de 203 contribuintes, 124 tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 290.632,55. Terão direito à restituição 75 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 170.685,01.

Neste lote, 4 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a restituir.

O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 21 de janeiro de 2010, e terá correção de 75,49% correspondente à variação da taxa SELIC.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento através do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Receita abre sexta-feira (8/1) consulta ao 1º Lote residual Multi-exercício do IRPF (exercícios 2008 e 2009)

A Receita Federal do Brasil libera às 9 horas da próxima sexta-feira (8/1), consulta ao 1º lote residual multi-exercício do Imposto de Renda da Pessoa Física (exercícios 2009 e 2008).

No dia 15 de janeiro de 2010 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos lotes residuais dos exercícios de 2009 (ano calendário de 2008) e 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 401.943 contribuintes, totalizando R$ 660 milhões de reais.

Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para 378.466 contribuintes, totalizando R$ 616.259.517,05, já acrescidos da taxa selic de 6,78% (período de maio a dezembro de 2009 e mais 0,73% referente ao mês de janeiro de 2010). Desse montante, 23.361 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 47.584.009,95.

Já para o lote residual de 2008, as restituições totalizam R$ 43.740.482,95 com correção de 18,85% (período de maio a dezembro de 2009 e mais 0,73% referente ao mês de janeiro de 2010). Foram contemplados 23.477 contribuintes.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) e o Receitafone pelo nº 146.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na Internet.

Cerca de um milhão de contribuintes caem na malha fina do IR

Fonte: Folha Online

A Receita Federal informou nesta quarta-feira que cerca de 1 milhão de contribuintes ainda não tiveram suas declarações de Imposto de Renda liberadas, ou seja, caíram na malha fina do fisco. Isso significa que eles terão que apresentar mais informações à Receita sobre suas declarações.

O volume é quase três vezes as retenções feitas em 2008, quando a Receita informou que 361 mil declarações caíram na malha fina.

O fisco esclareceu, no entanto, que, no ano passado, mais de 900 mil declarações apresentaram irregularidades, mas a maioria foi retificada pelos contribuintes, restando 361 mil na malha fina.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet ou o Receitafone (146).

O subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinicius Neder, disse que o principal motivo de o contribuinte cair na malha fina ou ter sua declaração indeferida é a omissão de receitas, seguido de divergências entre o declarado pela fonte de receita e pelo contribuinte e, em terceiro lugar, despesas médicas não comprovadas.

Só as despesas médicas correspondem a 12% do total dos contribuintes que tiveram problemas com suas declarações. Por conta disso, a Receita publicou hoje norma instituindo a Declaração de Serviços Médicos, que será entregue por profissionais de saúde e trará o CPF e o valor recebido de cada paciente atendido por profissionais como médicos, psicólogos, dentistas e fisioterapeutas.

A intenção da Receita é cruzar esses dados com os declarados pelo contribuinte pessoa física no Imposto de Renda, e evitar a declaração de despesas médicas falsas.

Receita libera quinta - feira (17/12) consulta ao lote residual do IRPF/2007

A Receita Federal do Brasil abre nesta quinta-feira, 17 de dezembro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2007, ano-calendário 2006.

Do total de 44.303 contribuintes, 25.737 tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 99.138.034,73. Terão direito à restituição 8.794 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 16.165.549,95.

9.772 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a restituir.

O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 24 de dezembro de 2009, e terá correção de 28,90 % correspondente à variação da taxa SELIC.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento através do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Receita libera quarta-feira (16/12) consulta ao lote residual do IRPF/2006

Fonte: Ascom/RFB
A Receita Federal do Brasil abre nesta quarta-feira, 16 de dezembro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2006, ano-calendário 2005.

Do total de 27.285 contribuintes, 20.447 tiveram imposto a pagar, totalizando R$77.433.621,93. Terão direito à restituição 3.835 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 9.319.193,00.

3.003 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a restituir.

O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 23 de dezembro de 2009, e terá correção de 41,89% correspondente à variação da taxa SELIC.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento através do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Receita libera terça - feira (15/12) consulta ao lote residual do IRPF/2005

Fonte: Ascom/RFB
A Receita Federal do Brasil abre nesta terça-feira, 15 de dezembro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2005, ano-calendário 2004.

Do total de 40.688 contribuintes, 14.430 tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 31.985.512,06. Terão direito à restituição 23.653 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 17.958.890,30.

2.605 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a restituir.

O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 22 de dezembro de 2009, e terá correção de 58,99% correspondente à variação da taxa SELIC.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento através do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Receita libera sexta-feira (11/12) consulta ao lote residual do IRPF/2004

Fonte: Ascom/RFB
A Receita Federal do Brasil abre nesta sexta-feira, 11 de dezembro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2004, ano-calendário 2003.

Do total de 121 contribuintes, 84 tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 217.041,71. Terão direito à restituição 35 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 214.993,00.

2 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a restituir.

O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 21 de dezembro de 2009, e terá correção de 74,76% correspondente à variação da taxa SELIC.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento através do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Consultas ao último lote de restituições do IR 2009 serão abertas hoje

Contribuinte poderá conferir se está no lote a partir das 9h.
Dinheiro estará disponível para saque a partir do dia 15.
Fonte: G1

As consultas ao último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2009, ano-base 2008, serão abertas a partir das 9h desta terça-feira (8), de acordo com a Receita Federal.

Segundo o órgão, as restituições deste lote somam R$ 2,4 bilhões e serão pagas a 1,93 milhão de contribuintes. Trata-se do maior valor da história, uma vez que o recorde anterior havia sido atingido em novembro (R$ 1,96 bilhão).

O dinheiro estará disponível para saque a partir do dia 15 de dezembro e serão acrescidos de 6,05%. Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas na página do órgão na internet ou pelo telefone 146.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá procurar uma agência do Banco do Brasil, pessoalmente ou por meio dos telefones 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

Lote residual e malha-fina

Além do sétimo lote do IR 2009, também poderão ser feitas, a partir desta terça-feira (8), as consultas a um lote residual do IR 2008. As restituições totalizam R$ 92,2 milhões, com correção de 18,12%, para um total de 67,7 mil contribuintes.

Quem não estiver neste lote, e também não figurou nos outros seis lotes de 2009, estará automaticamente na malha-fina. Essas pessoas terão a declaração verificada. As restituições serão liberadas somente depois que eventuais pendências forem resolvidas. Os contribuintes receberão os valores nos chamados "lotes residuais".

Receita libera consulta ao último lote do IR 2009 amanhã

Fonte: Agência Brasil

A Receita Federal do Brasil libera às 9h (de Brasília) desta terça-feira, consulta ao 7º lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (ano calendário 2009 e 2008). As restituições referentes aos exercícios de 2009 e 2008 serão pagas para 2.003.017 contribuintes, totalizando R$ 2,5 bilhões.

Considerando apenas o exercício 2009, 1,935 milhão de contribuintes e R$ 2,407 bilhões liberados, este é o maior lote de restituição da história do Imposto de Renda.

Em ambos os exercícios, as devoluções serão creditadas no dia 15 de dezembro. Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita ou ligar para o Receitafone 146, informando o número do CPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá se dirigir ou ligar para uma das agências do Banco do Brasil ou para o número 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades), para agendar o crédito em conta corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante formulário eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita internet.

Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para 1.935.308 contribuintes, totalizando R$ 2.407.747.597,97, com correção de 6,05% (Selic de maio a dezembro/2009).

Já para o lote residual de 2008, as restituições totalizam R$ 92.252.402,03, com correção de 18,12% (Selic de maio/2008 a dezembro/2009). Foram contemplados 67.709 contribuintes.

Último lote do IR pode superar 2 milhões de declarações

Fonte: DiárioNet

Diferentemente do que ocorreu no Natal do ano passado, quando apenas 451 mil contribuintes tiveram um reforço de caixa para as festas de final de ano, em 2009 perto de 2 milhões de pessoas vão receber a restituição do imposto de renda no dia 15, num total próximo de R$ 2 bilhões. Um dinheiro extra para enfrentar as despesas de fim e começo de ano e uma injeção de recursos expressiva na economia.

O último lote regular de restituições de imposto de renda será creditado na conta dos contribuintes daqui a duas semanas, e a consulta deve ser liberada por volta do dia 7. Os volumes estimados do último lote apenas igualariam o número de contribuintes e valores de 2008. Mas, como o supervisor na nacional do imposto de renda, Joaquim Adir, garantiu ao DiárioNet que o objetivo é zerar a malha fina, o último lote regular pode ser ainda maior.

Em 2008, a Receita restitui nos sete lotes R$ 9,53 bilhões a 8,94 milhões de declarantes do IR. Este ano, nos seis lotes já liberadas, foram contemplados 7,04 milhões de contribuintes, com um total de R$ 7,47 bilhões (nesses números não estão consideradas as declarações da malha fina de 2008, que vêm sendo liberadas simultaneamente, mas apenas os de 2009).

Quem não estiver no lote do dia 15 estará com sua declaração retida na malha fina. Se não conseguir regularizar a situação, fazendo uma declaração retificadora pela internet, deverá aguardar notificação da Receita Federal. Em São Paulo, por exemplo, alguns postos de atendimento somente atenderão os contribuintes em relação à declaração de 2009 a partir de maio.

Além do lote multiexercício 2008-2009, a Receita deve anunciar até o dia 20 a liberação de quatro lotes da malha fina referentes aos anos de 2004, 2005, 2006 e 2007.

Receita abre consulta a lote de restituição do IR de 2007

Fonte: Agência Brasil

A Receita Federal do Brasil liberou da malha fina um lote de declarações do imposto de renda das pessoas físicas de 2007, ano-calendário 2006. A consulta está disponível a partir das 9h (de Brasília) no site da Receita Federal. Os interessados também podem ligar para o Receitafone (146).

O valor estará na rede bancária a partir de 26 de novembro de 2009, com correção de 28,24%, correspondente à variação da taxa Selic. A Receita Federal informou que do total de 35.831 contribuintes, 19.365 tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 55.499.197,80. Terão direito à restituição 10.402 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 16.642.808,90. Um total de 6.064 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a restituir.

Caso não tenha informado na declaração o número da agência e da conta bancária para depósito, o contribuinte deve procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para o BB responde 4004 0001 (capitais) ou 0800 729 0001 (demais localidades), e pedir o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível durante um ano no banco. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante formulário eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita na internet.

Receita libera amanhã consulta a lote residual do IR de 2004

Fonte: Agência Brasil

Cerca de 20 contribuintes que estavam na malha fina havia cinco anos serão ressarcidos pelo governo. A Receita Federal libera nesta sexta-feira consulta ao lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2004 (ano-base 2003).

Segundo a Receita, 22 pessoas físicas receberão restituição, no valor de R$ 119,9 mil. Além disso, 92 contribuintes terão imposto a pagar, no total de R$ 97,5 mil, e apenas um contribuinte não terá imposto a pagar nem a restituir.

O dinheiro será depositado no dia 23 na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração. A quantia terá correção de 74,10%, correspondente à variação da taxa Selic entre maio de 2004 e novembro deste ano.

A relação dos beneficiados estará disponível na página da Receita na internet a partir das 9h do dia 23. Também é possível fazer a consulta pelo telefone 146.

Quem não forneceu o número da conta bancária na declaração pode ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729 0001 (demais localidades) e 0800-729 0088 (deficientes auditivos). Nesse caso, o contribuinte deverá agendar o crédito em qualquer conta corrente ou poupança em seu nome.

Receita abre nesta segunda consultas ao maior lote de IR da história

Em 16 de novembro, governo paga R$ 1,96 bilhão em restituições do IR.
Lote grande foi anunciado após governo confirmar lentidão na devolução.

Fonte: G1

A Secretaria da Receita Federal abre nesta segunda-feira (9), a partir das 9h, as consultas ao sexto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2009, ano-base 2008.

Segundo informações do órgão, este lote contempla 2,12 milhões de contribuintes, pagando R$ 1,96 bilhão em restituições. É o maior lote de devolução do Imposto de Renda de toda a série histórica da Receita Federal, que tem início em julho de 2002.

As consultas poderão ser feitas por meio da página do órgão na internet, ou pelo telefone 146. Apesar de as consultas serem abertas na segunda-feira, os valores estarão disponíveis para saques somente em 16 de novembro.

Lentidão nas restituições

A notícia de que a Receita Federal está liberando um lote grande de restituições do Imposto de Renda em novembro acontece após o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ter confirmado, no início do mês passado, que a Receita Federal estava mais lenta em restituir a devolução do Imposto de Renda da pessoa física neste ano - por conta da crise financeira internacional. Posteriormente, ele determinou à Receita Federal liberação de IR até o final do ano.

Lotes já pagos do IR 2009

As restituições do Imposto de Renda Pessoa Física são pagas em sete lotes mensais, entre junho e dezembro de cada ano, geralmente por volta do dia 15.

No primeiro lote do IR de 2009, que saiu em junho, a Receita pagou restituições a 1,26 milhão de contribuintes, sendo 1,07 milhão de idosos, com valor total de R$ 1,53 bilhão. Já em julho, no segundo lote do IR 2009, 1,48 milhão de contribuintes receberam restituições, no montante de R$ 1,82 bilhão.

Em agosto, foram pagos R$ 650 milhões em restituições a 620 mil contribuintes. Em setembro, foram pagas restituições a 376,5 mil contribuintes, no valor de R$ 386 milhões. Em outubro, 1,17 milhão de contribuintes tiveram restituição, no valor de R$ 1,11 bilhão.

Lote de 2008

Além de abrir as consultas ao sexto lote do IR 2009, a Receita Federal informou que, na próxima segunda-feira, também poderão ser feitas consultas sobre o Imposto de Renda 2008, ano-base 2007.

Neste caso, trata-se de um lote residual, ou seja, de contribuintes que caíram na malha fina do Fisco. No lote residual do IR de 2008, segundo a Receita Federal, as restituições totalizam R$ 32,2 milhões, com correção de 17,46%. Foram contemplados 12,5 mil contribuintes com restituição.

Receita abre segunda-feira (9/11) consulta ao 6º Lote Multi-exercício do IRPF (exercícios 2008 e 2009)

Fonte: Ascom/RFB
A Receita Federal do Brasil libera às 9 horas da próxima segunda-feira (9/11), consulta ao 6º lote de restituições multi-exercício do Imposto de Renda da Pessoa Física (ano calendário 2009 e 2008).

No dia 16 de novembro de 2009 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos exercícios de 2009 e 2008 para um total de 2.138.113 contribuintes, totalizando R$ 2 bilhões de reais.

Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para 2.125.588 contribuintes, totalizando R$ 1.967.796.186,84, acrescidos de 5,39% (Selic de maio a novembro/2009).

Já para o lote residual de 2008, as restituições totalizam R$ 32.203.813,16, com correção de 17,46% (Selic de maio de 2008 a novembro de 2009). Foram contemplados 12.525 contribuintes.

Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146, informando o número do CPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá se dirigir ou ligar para uma das agências do Banco do Brasil ou para o ‘BB responde’ 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita Federal na Internet.

A consulta ao extrato de processamento da declaração, também, poderá ser feita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br).

Governo mantém IPI menor para produtos da linha branca com baixo consumo

Imposto reduzido será mantido até 31 de janeiro, informa Guido Mantega.
Segundo ele, varejistas se comprometem a repassar IPI baixo para preços.
Fonte: G1

O governo decidiu prorrogar, até o fim de janeiro, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) menor para os produtos da chamada linha branca, que são geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos, informou nesta quinta-feira (29) o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Segundo ele, serão beneficiados os produtos com baixo consumo de energia. Entretanto, no caso dos fogões, a alíquota ficará um pouco maior. Antes da redução do tributo, a alíquota estava em 4%, e caiu para zero. A partir da próxima sermana, será um pouco maior, mesmo para os produtos que consomem menos: de 2%.

Para o restante da linha branca, a alíquota baixa será mantida, mas somente para os produtos com baixo consumo. Com a medida, o governo espera economizar 35 gigawatts por ano, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A estimativa de renúncia fiscal (perda de arredacadação) com a prorrogação é de R$ 132 milhões.

Objetivo

O ministro da Fazenda informou que o governo decidiu estender o benefício do IPI reduzido para modo que os preços destes produtos continuem mais baixos para o consumidor. "Os varejistas se comprometem a repassar [a queda do IPI] para os preços. Com isso, as pessoas estarão consumindo mais", disse Mantega.

O ministro acrescentou que a medida vai possibilitar ao consumidor brasileiro de renda mais baixa ter acesso aos produtos. "Ainda tem carência de máquina de lavar no país. Cerca de 60% da população não possui. Isso melhora o trabalho da dona de casa e gera mais desenvolvimento econômico, emprego e investimentos", disse ele.

Mantega confirmou que os produtos realmente caíram de preço com o IPI reduzido que vigora desde abril. Entretanto, disse que os preços "poderiam ter caído mais" e criticou, ainda, as taxas de juros cobradas pelas financeiras que, em sua visão, "continuam altos".

Varejo

Luiza Trajano, presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), elogiou a decisão do governo. Ela lembrou que os varejistas haviam pedido a prorrogação do benefício. "Os trabalhadores vão receber o décimo terceiro e isso vai ajudar muito", disse ela. De acordo com Luiza Trajano, os varejistas vão contratar de 10% a 15% a mais de temporários com a medida. Acrescentou que 85% dos produtos fabricados já trabalham com os selos de consumo de energia do Inmetro.

Segunda prorrogação

Essa é a segunda prorrogação do IPI reduzido para os produtos da linha branca. A redução foi anunciada pelo governo em 17 de abril, com validade de três meses, ou seja, até 17 de julho. Entretanto, em junho, o governo anunciou que o IPI baixo seria mantido até o fim de outubro deste ano.

O IPI reduzido foi uma estratégia do governo brasileiro para minimizar os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira. Com menos impostos, a intenção foi de manter os patamares de consumo da população, ou evitar quedas maiores, e preservar o nível de emprego. Além da linha branca, também foram beneficiados o setor de automóveis e de construção civil.

Alíquotas menores

Segundo o ministro Guido Mantega, as geladeiras, que antes do IPI baixo tinham uma alíquota de 15%, e que recuou para 5%, poderá manter essa mesma alíquota reduzida, mas somente para os produtos da chamada "classe A", ou seja, com menor consumo de energia. As geladeiras da "classe B", passarão a ter, a partir da próxima segunda-feira (2), uma alíquota de 10% e o restante voltará a ter um IPI de 15%.

No caso dos tanquinhos, aqueles classificados na letra "A", cuja alíquota de IPI anterior era de 10% e que baixou para zero, continuarão com isenção. Já os tanquinhos classificados na letra "B" terão alíquota de 5% e, o restante (C para baixo), retornarão para os 10% de taxação.

Sobre os fogões, cuja alíquota de IPI anterior era de 4% e que caiu para zero, terão alíquota de 2% a partir de segunda-feira, mas somente para os produtos da "classe A". Os produtos da "classe B" terão alíquota de 3% e, para o restante, a alíquota voltará para os 4% originais.

Já no caso das máquinas de lavar, que tinham uma alíquota de 20% antes da desoneração e que passou para 10% com a desoneração, manterão uma tributação de 10% - para a "classe A". Para os produtos da chamada "classe B", a alíquota será de 15% e, o restante, retornará para a tributação original de 20%.

Restituição do IR poderá quitar dívida com a Receita

Fonte: Valor Online

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou ontem a permissão para que o contribuinte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) use o saldo a restituir, apurado na Declaração Anual de Ajuste, para quitar débitos com a Receita Federal. O projeto foi aprovado por unanimidade, em caráter terminativo, e seguirá para a Câmara.

A aprovação do projeto de lei pelos senadores se deu uma semana depois de o governo admitir que está retardando a restituição do Imposto de Renda de 2009 para fazer caixa e enfrentar os gastos.

Se for aprovada, a proposta dependerá ainda de normas que serão definidas pela Receita Federal, para o cruzamento da conta do contribuinte com a do governo.

Para o líder do governo, senador Romero Jucá (PSDB-RR), o mérito da proposta é " retirar a proibição da legislação " quanto ao pagamento de débitos com a Receita. Para que essa permissão aconteça, o projeto revoga dispositivo da Lei nº 9.430, de 1996, que veda expressamente essa hipótese.

Durante o debate do projeto, de autoria do senado César Borges (DEM-BA), Jucá relatou que havia preocupação da Secretaria da Receita Federal, por temer que o projeto possa permitir a concessão de benefício para um contribuinte que poderá cair na " malha fina " do Imposto de Renda. " Não existe esse risco " , comentou Jucá.

" A Receita ainda definirá as normas que serão seguidas " , completou. A permissão para o pagamento de débitos com a restituição do Imposto de Renda só poderá ser concedida depois que os dados fornecidos pelo contribuinte forem processados.

Segundo o autor do projeto, é uma proposta para fazer " justiça " aos contribuintes. " A demora em obter restituição causa, muitas vezes, graves prejuízos ao contribuinte " , disse.

" Poder extinguir esses novos débitos com o crédito de que dispõe perante o próprio fisco traria grande alívio para o contribuinte " , afirmou Borges.

Os senadores da oposição reforçaram o argumento, em referência à ação do governo de postergar o pagamento da restituição do Imposto de Renda, como Antonio Carlos Magalhães Jr (DEM-BA) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Para o tucano, a proposta " atende ao contribuinte " ao antecipar recursos para a União enquanto têm dinheiro a receber do Fisco.

Ontem os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos também aprovaram a realização de audiência com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que deverá explicar a decisão do governo federal de retardar a restituição do Imposto de Renda de 2009, com o objetivo de compensar parte da queda de arrecadação de tributos.

Receita libera consulta ao lote residual do IR 2004

Fonte: Valor Online
A Receita Federal abriu a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2004. A consulta pode ser feita pelo site da Receita.

De um total de 124 contribuintes, 16 terão direito à restituição e vão receber um montante de R$ 145.556,91. Já 103 tiveram imposto a pagar, na ordem de R$ 120.732,60.

O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir do dia 21 deste mês e virá corrigido em 73,41%, correspondente à variação da taxa Selic.