Mesmo sem CPMF, carga fiscal vai a 37,6% do PIB

Fonte: G1

A carga tributária brasileira seguiu crescendo como proporção do Produto Interno Bruto em 2008, apesar da extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A conclusão é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que todos os anos divulga estudo sobre o tema. Segundo a entidade, somando-se União, Estados e municípios, os governos arrecadaram o equivalente a 37,58% do PIB, mais de um ponto percentual acima do verificado em 2007 (36,48%). Por causa da crise financeira, que já repercute na economia real, não se espera, porém, novo crescimento em 2009, pelo menos não como proporção do PIB.

Em valores nominais, a carga de impostos e contribuições pagos por empresas e pessoas saiu da casa dos bilhões e alcançou a simbólica marca de R$ 1,09 trilhão em 2008. Em 2007, o volume arrecadado foi de R$ 947,55 bilhões. Na esfera federal, os números da CNM indicam que a carga tributária passou de 25,2% para 25,73% do PIB de 2007 para 2008. Nos Estados, a carga subiu de 9,38% para 9,89% do PIB e no nível municipal, de 1,9% para 1,96% do PIB.

A CNM usa critérios diferentes dos da Receita Federal para medir a carga tributária. Uma das principais diferenças é a arrecadação das três esferas de governo com royalties sobre exploração de petróleo e outros recursos naturais. Eles entram na conta da CNM mas ficam de fora da do governo federal.