Cai estimativa de analistas para inflação oficial em 2009

Fonte: Agência Brasil
Analistas do mercado financeiro reduziram a projeção para a inflação oficial neste ano. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 4,73% para 4,69%. Para 2010, no entanto, foi mantida a expectativa de 4,5%.

Os dados são do boletim Focus, publicação semanal do Banco Central elaborada com estimativas de analistas de mercado sobre os principais indicadores da economia.

A projeção para o Índice de Preço ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) caiu de 4,53% para 4,5% para este ano e foi mantida em 4,5% para 2010.

No mercado atacadista, a expectativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) caiu de 4,63% para 4,57% e para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) subiu de 4,24% para 4,25%. Para 2010, a estimativa para os dois índices foi mantida em 4,5%.

Os analistas alteraram a projeção para os preços administrados em 2009 de 5% para 4,9% e mantiveram em 4,5% a do próximo ano. Os preços administrados referem-se aos valores cobrados por serviços monitorados (combustíveis, energia elétrica, telefonia, medicamentos, água, educação, saneamento, transporte urbano coletivo e outros).

Mercado aguarda taxa Selic a 10,50% em 2009 e 2010, mostra Focus

Fonte: Valor Online
O mercado financeiro reduziu em 0,25 ponto percentual a estimativa para a taxa Selic no fim de 2009, que saiu de 10,75% para 10,50% anuais. Pesquisa Focus apresentada nesta segunda-feira com os dados recolhidos na semana passada revela que a mediana das expectativas dos analistas é de que o custo do dinheiro também se encontre em 10,50% em 2010. Atualmente, o custo do dinheiro está a 12,75% ao ano.

As cerca de cem instituições consultadas reviram para baixo a projeção da taxa Selic média referente a 2009, de 11,22% para 11,13%. A previsão para a Selic média do ano seguinte ficou estacionada em 10,75% ao ano.

O Boletim Focus contempla a perspectiva de que o dólar encerre este calendário a R$ 2,30, sem alteração pela quinta semana consecutiva. Para fevereiro, a estimativa é de dólar a R$ 2,30 em vez de R$ 2,32.

Agenda da semana tem índices de inflação e emprego

Fonte: G1

A agenda econômica da semana será maior e mais diversificada que as anteriores. Além de índices de inflação habituais, também haverá divulgações relacionadas à atividade e aos setores externo e fiscal.

Amanhã, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) inicia a semana com a divulgação do Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) da segunda quadrissemana de fevereiro. Na primeira leitura do mês, o indicador apresentou variação de 0,81% ante elevação de 0,83% do fechamento de janeiro. A expectativa do mercado é de continuidade no processo de desaceleração para taxas ainda menores.

Pouco depois, o Banco Central trará a público mais uma pesquisa Focus, com as estimativas do mercado financeiro sobre as principais variáveis macroeconômicas do País. As alterações mais importantes do levantamento têm sido as ligadas à atividade e à taxa básica de juros, em sintonia com o novo quadro de desaceleração no crescimento da economia nacional.

Ainda na segunda-feira, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) anunciará o resultado parcial da balança comercial brasileira, referente à segunda semana de fevereiro. Na primeira semana do mês, o saldo da balança foi positivo em US$ 471 milhões, com um resultado de exportações de US$ 2,740 bilhões e importações de US$ 2,269 bilhões.

A manhã da terça-feira (17) concentra dois indicadores de inflação e um dado relacionado à atividade. Primeiro, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) trará a público o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da segunda quadrissemana de fevereiro. Na primeira medição do mês, o indicador paulistano avançou 0,49%. Em seguida, a FGV divulgará a segunda prévia do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) de fevereiro. No primeiro decêndio do mês, houve alta de 0,42%.

Também na manhã da terça-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciará a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC). Os resultados são ainda de dezembro e, por conta do sentimento relacionado à crise financeira global, há analistas que não descartam resultados fracos, apesar do impacto da sazonalidade.

A sexta-feira terá o anúncio de cinco dados importantes. Dois deles vêm do IBGE, às 9 horas: o Índice de Preços ao Consumidor Amplo -15 (IPCA-15) de fevereiro e a taxa de desemprego de janeiro. No campo da inflação, boa parte do mercado financeiro trabalha com uma estimativa maior que a do resultado de 0,40% do IPCA-15 de janeiro, já que o indicador de fevereiro tende a captar os maiores impactos do grupo Educação. No campo do desemprego, uma taxa mais expressiva que a de 6,80% de dezembro também seria recebida com naturalidade, já que, além da sazonalidade do início de ano, o mercado de trabalho vem passando por um período de demissões.

Às 10h30, o Banco Central deve divulgar o resultado das contas externas de janeiro. O documento conta com os resultados das transações correntes do balanço de pagamentos e com o total de Investimento Estrangeiro Direto (IED) que ingressou no País. Em dezembro, o Brasil contou com um déficit em transações correntes de US$ 2,922 bilhões. Já o IED alcançou a marca expressiva de US$ 8,117 bilhões, que, conforme o próprio BC adiantou no mês passado, não deve ser repetida em janeiro.

A última divulgação da semana virá do Tesouro Nacional, que anunciará o resultado primário do Governo Central de janeiro - o horário não foi confirmado. O dado engloba os números do Tesouro Nacional, do Banco Central e INSS. Em dezembro, houve expressivo déficit de US$ 20,023 bilhões, que sofreu influência de fatores específicos. O primeiro foi que o último mês do ano costuma registrar um aumento dos gastos do governo em função justamente das despesas maiores com Previdência e 13º salário pago ao funcionalismo público. O segundo e mais importante teve ligação com a contabilidade do Fundo Soberano do Brasil (FSB) nas planilhas do Tesouro.

Desconto do INSS nos salários fica menor a partir de março

Fonte: Agora

Com os novos valores da tabela de contribuição previdenciária divulgados ontem pela Previdência Social, o desconto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nos salários ficará menor a partir de março para uma parte dos trabalhadores.

Isso porque aumentou o valor máximo para cada faixa de tributação. Com isso, alguns intervalos de faixas salariais que tinham alíquota de 9% passaram a ter de recolher 8% sobre a renda. E alguns contribuintes que antes pagavam 11% passaram para a alíquota de 9%.

Quem ganha de R$ 911,71 a R$ 965,67 tinha de pagar, antes do reajuste, 9% sobre o salário. A partir de agora, esse trabalhadores entram na alíquota de 8%.

No caso de um trabalhador com renda de R$ 950, por exemplo, a contribuição previdenciária era de R$ 85,50 até este mês. A partir de março, terá desconto de R$ 76 _uma diferença de R$ 9,50.

Já contribuintes com salários entre R$ 1.519,51 e R$ 1.609,45, que antes tinham de recolher 11% sobre a renda, agora terão desconto de 9%. Quem ganha R$ 1.600, por exemplo, tinha de recolher R$ 176. No mês que vem, pagará R$ R$ 144. São R$ 32 de diferença.

Já os contribuintes com salário de R$ 3.038,99 (antigo teto) a R$ 3.218,90 (novo limite máximo), que antes pagavam valor fixo de R$ 334,29 -correspondente a 11% sobre o teto de R$ 3.038,99), terão de recolher 11% sobre seu salário. Nesse caso, a nova tabela não é bom negócio, pois o valor fixo representa menos de 11% desses valores. É o caso de quem tem salário de R$ 3.100. A contribuição sobe de R$ 334,29 para R$ 341.

O novo valor fixo, aplicado agora como desconto para todos os que ganham acima de R$ 3.218,90, será de R$ 354,08 (11% de R$ 3.218,99)

Imposto de Renda
Mesmo para quem ganha mais que o teto a nova tabela pode ser considerada vantajosa quando calculado o desconto do IR sobre o salário.

Isso porque o IR é calculado sobre o valor do salário após o desconto previdenciário. Com o desconto maior, a base de cálculo do IR diminui, fazendo com que caia o imposto descontado na fonte. Quando somados os descontos do INSS e do IR, porém, esse ganho não passa de R$ 6 para quem ganha acima do teto.

Segundo o consultor e conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos, a nova tabela é mais vantajosa para quem é isento do IR (quem ganha, já descontado o INSS, até R$ 1.434,59). Nesse caso, a grana a mais no fim do mês pode passar de R$ 30.

O reajuste da tabela foi o mesmo dado aos segurados do INSS que recebem acima do piso: 5,92%.

Pacote habitacional será anunciado após o carnaval, diz Lula

Fonte: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (13) que o pacote para o setor de habitação que o governo prepara deve ser anunciado após o carnaval. O plano prevê a construção de 1 milhão de casas populares, até 2010, para famílias com renda de até 10 salários mínimos.

“O povo precisa. Temos condições de fazer, temos o projeto, o dinheiro. Portanto, agora é colocar o bloco na rua depois do carnaval. Certamente não vamos competir o nosso bloco de construção com o bloco de carnaval no Rio de Janeiro, de Pernambuco, de Salvador” disse Lula a jornalistas, após visitar um projeto de criação de peixes em Recife (PE).

Segundo Lula, o plano de habitação trará medidas relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na quarta-feira, ele já havia dito que terrenos da União, estados e municípios também devem ser incluídos no plano. “Estamos vendo que terrenos da União podem ser disponibilizados para baratear e que estados e prefeituras podem doar terreno”, disse o presidente na ocasião.

Em dezembro do ano passado Lula havia afirmado que o plano para o setor habitacional seria anunciado no mês de janeiro. No início desta semana, ele explicou que o adiamento ocorreu porque a primeira versão do plano, elaborada por ministros, não o agradou por ter “muito penduricalho de juros” e outros detalhes que ele quer ver excluídos.

Governo renova acordo de benefícios do INSS com bancos sem custos

Fonte: Valor Online
O ministério da Previdência assinou hoje com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) um novo contrato, com validade até dezembro de 2009, que prevê o pagamento de benefícios aos aposentados e pensionistas do INSS sem custos para o governo e para os bancos. O contrato anterior, que tinha os mesmos termos, vigorou entre setembro de 2007 e agosto do ano seguinte, tendo sido aditado desde então.

Ao todo, o INSS paga mensalmente 26,093 milhões de benefícios, com gasto total de R$ 15,8 bilhões.

Antes desses contratos, o governo remunerava os bancos pelo serviço. Com a economia feita neste período, foi possível investir R$ 280 milhões na modernização dos sistemas da DataPrev, explicou o ministro da Previdência, José Pimentel. Segundo ele, isso permitiu a aceleração da concessão das aposentadorias, que chegam a sair em 30 minutos dependendo do caso.

O ministro esclareceu, no entanto, que o contrato firmado hoje não é definitivo. Por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), o modelo será revisto e é possível que a relação se inverta, com os bancos passando a pagar o governo para ter acesso aos clientes. "O TCU acredita que o contrato pode gerar receita", disse Pimentel, que esteve hoje em São Paulo, na sede da Febraban, para assinar o convênio.

De acordo com Pimentel, o ministério preparou uma minuta de edital de licitação que foi enviada ao TCU no ano passado e devolvida em dezembro do mesmo ano. "Vamos fazer a licitação no final do primeiro semestre ou no início do segundo", afirmou o ministro, que não quis dar detalhes sobre o modelo a ser implantado.

Pimentel comentou apenas que um dos pré-requisitos é que o aposentado não terá de trocar o banco em que recebe o benefício atualmente. "Vamos manter os parceiros", completou.

Após deflação recorde, IGP-10 sobe a 0,54% em fevereiro

Preços por atacado pesaram sobre o índice.
Para o consumidor, taxa teve pequena variação.
Fonte: G1

Influenciado pelos preços por atacado, o Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) subiu em fevereiro, registrando variação de 0,54% no mês. A alta se segue à deflação recorde no mês anterior, quando o indicador ficou em –0,85%, na menor taxa da série, iniciada em julho de 2003.

Os preços por atacado, que haviam recuado em média 1,50% no mês anterior, pesaram sobre o índice em fevereiro, com variação de 0,52%.

No corte por origem, a maior influência de alta veio dos produtos agropecuários, que tiveram alta de 3,24%, ante taxa negativa de 1,56% no mês anterior. A taxa de produtos industriais também acelerou, mas permaneceu em território negativo, passando de –1,47% para –0,45%.

Preços ao consumidor

Já a taxa de inflação para o consumidor teve pequena variação na passagem de janeiro para fevereiro, de 0,62% para 0,64%. A alta veio dos grupos educação, leitura e recreação (de 1,22% para 2,78%) e despesas diversas (de 0,29% para 0,40%).

A aceleração destes grupos foi compensada por decréscimos em cinco das sete classes de despesa: alimentação (de 0,81% para 0,70%), habitação (de 0,29% para 0,28%), vestuário (de 0,40% para -0,37%), saúde e cuidados pessoais (de 0,62% para 0,45%) e transportes (de 0,83% para 0,55%).

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) registrou, em fevereiro, taxa de variação de 0,43%, acima do resultado do mês anterior, de 0,17%. Os grupos materiais e mão-de-obra apresentaram acréscimos em suas taxas de variação, que passaram de 0,17% para 0,37% e de 0,00% para 0,39%, respectivamente. O grupo serviços apresentou redução em sua taxa de variação, de 1,05% para 1,02%.

Inadimplência no país recua 1,5% de dezembro para janeiro, diz Serasa

Em relação a janeiro de 2008, entretanto, a alta foi de 12,7%.
Maior parte das dívidas é com bancos e cartões de crédito.
Fonte: G1

A inadimplência medida no país caiu 1,5% entre dezembro de 2008 e janeiro deste ano, segundo pesquisa da empresa de monitoramento de crédito Serasa.

Os dados mostram, no entanto, que no confronto com o mês de janeiro de 2008, houve alta de 12,7% nos atrasos, em linha com o ritmo de aumento verificado no confronto de dezembro de 2008 com dezembro de 2007, de 12,8%.

Para a entidade, os números mostram estabilidade e revelam níveis ainda baixos de inadimplência se comparados os picos de inadimplência registrados entre 2001e 2006. A queda no confronto com dezembro seria explicada pelas férias, a menor demanda e a retomada gradual do crédito.

Já o resultado em relação a janeiro do ano passado reflete um confronto com um período de forte oferta de crédito e a inversão dessa tendência desde o agravamento da crise internacional.

Tipos de dívidas

As dívidas em bancos tiveram a maior participação no índice de inadimplência e representam 43,6% dos casos, um aumento de participação ante a fatia de 42,6% verificada um ano antes. A dívida média nesse segmento foi de R$ 1.417,36 em janeiro, com elevação de 2,8% ante janeiro de 2008.

As dívidas com cartões de crédito e financeiras também aumentaram a participação no período em análise, de 31% para 36,8%. O valor médio das dívidas subiu 13,6%, para R$ 402,63. No caso dos cheques sem fundo, houve queda na participação, para 17,7%, mas o valor médio da inadimplência com esse instrumento subiu 30%, para R$ 824,06.

Finalmente a menor representação continua sendo a de títulos protestados, com 1,9% do total de inadimplência e dívida média de R$ 1.010,47, valor 8,2% maior do que o verificado em janeiro do ano passado.

Concessão de crédito habitacional sobe 154% em janeiro, diz Caixa

Volume de empréstimos chegou a R$ 1,91 bilhão em janeiro deste ano.
Expectativa é de que crédito habitacional avance de 20% a 25% em 2009.
Fonte: G1

A Caixa Econômica Federal informou nesta quinta-feira (12) que o volume de concessão de crédito habitacional subiu 154% em janeiro deste ano, para R$ 1,91 bilhão. Em igual período do ano passado, segundo a presidente da instituição financeira pública, Maria Fernanda Ramos Coelho, foram emprestados R$ 750 milhões para habitação. Esse crescimento, disse ela, foi influenciado também pelas novas regras de crédito habitacional para servidores públicos, que dispõem de juros mais baixos.

Em 2008, o volume de contratações de empréstimos para habitação atingiram recorde de R$ 23,2 bilhões. "Mais de 570 mil contratos habitacionais foram fechados", disse a presidente da instituição. Isso representa um crescimento de 54,6% em relação ao ano de 2007, quando as contratações somaram R$ 15 bilhões.

Para 2009, porém, a instituição projeta um crescimento mais modesto, de 20% a 25% sobre os R$ 23,2 bilhões registrados em 2008. O vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, observou, porém, que o crescimento neste ano se dará sobre uma base maior do que a registrada em 2007. Ao fim de 2008, o saldo das operações de crédito habitacional da instituição somou R$ 45 bilhões.

A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está na iminência de anunciar um pacote habitacional para construir um milhão de moradias populares até o fim do seu mandato, em dezembro de 2010. "O programa está praticamente concluído. Os recursos do FGTS são bastante. E temos ainda a captação da caderneta de poupança, cujo saldo já soma R$ 92 bilhões na Caixa. Há recursos suficientes para atender ao cidadão", disse ela.

Juros bancários caem pelo segundo mês seguido, aponta Procon

Taxa média do empréstimo pessoal recuou para 5,89%.
Queda evidencia tendência de mercado, diz o órgão.
Fonte: G1

Pesquisa da Fundação Procon de São Paulo apontou queda na média das taxas de juros do empréstimo pessoal e do cheque especial para pessoa física em fevereiro na comparação com janeiro de 2008. Foi a segunda queda consecutiva das taxas médias dessas modalidades de operação.

Foram pesquisadas dez instituições: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Real, Safra, Santander e Unibanco. Dos dez bancos pesquisados, oito reduziram suas taxas de empréstimo pessoal e sete reduziram suas taxas de cheque especial.

No empréstimo pessoa, a taxa média dos bancos recuou de 6,01% ao mês em janeiro para 5,89% em fevereiro. Já os juros do cheque especial passaram de 9,25% mensais, em média, para 9,18%.

"Em pontos percentuais as reduções não foram muito expressivas (a maioria dos bancos privados limitou as baixas a 0,08 ponto percentual), no entanto já evidenciam uma tendência do mercado, em resposta a uma maior flexibilização da política monetária", diz o Procon em nota.

Taxas de juros mensais praticadas pelos bancos em fevereiro

Banco	Empréstimo pessoal	Cheque especial
Banco do Brasil	4,60%	7,91%
Bradesco	5,91%	8,56%
Caixa Econômica Federal	4,39%	7,35%
HSBC	4,57%	9,57%
Itaú	7,01%	8,87%
Nossa Caixa	4,90%	8,80%
Real	7,35%	9,70%
Safra	6,90%	12,30%
Santander	6,36%	9,85%
Unibanco	6,91%	8,91%

Fonte: Procon-SP

Spreads preocupam e governo deve agir, diz Dilma

Fonte: Reuters

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, criticou nesta quarta-feira o nível dos spreads bancários e disse que o governo deve atuar para combater a prática.

Para a ministra, é inadmissível que os spreads (diferença entre o valor que os bancos captam e o que emprestam) sejam de 30 pontos percentuais no Brasil, enquanto no exterior, onde a inadimplência é superior devido ao colapso do sistema financeiro global, atinjam 5 pontos percentuais.

"O mundo mudou. Nesse processo, é estratégico abaixar o custo de capital. O governo tem consciência disso", afirmou Dilma a jornalistas, ao deixar seminário no encontro com prefeitos promovido pelo Planalto.

A ministra assegurou que o governo fará a sua parte quanto à Selic e aos spreads. "Os juros básicos o Banco Central está providenciando, começou esse processo reduzindo 1 por cento e continuará fazendo o que achar que deve", disse. "Os bancos públicos serão benchmark (referência)."

Antes, durante discurso, Dilma disse que o governo agirá para reduzir os custos de capital.

AUTOMÓVEIS

Lembrando que a atual crise financeira global também é gerada por expectativas, a ministra comentou a formação de filas nas lojas de automóveis depois de o setor receber incentivos do governo.

Para Dilma, esta situação mostra que talvez o setor não demandasse tanta preocupação com a redução da produção e anúncios de férias coletivas, pois os estoques foram liquidados e a procura por carros não caiu.

"O medo é essa coisa destruidora que faz com que tem hora que você erre na mão. Uma das erradas de mão é essa história dessas filas agora para comprar carro", afirmou.

Esse episódio, ressaltou a ministra, comprova que o Brasil está mais preparado para enfrentar os efeitos da crise do que os países desenvolvidos.

"O Brasil, de uma certa forma, não precisa passar por toda essa via crucis da crise que os países centrais estão passando", sublinhou. "Nós podemos passar por dificuldades, mas serão bem menores."

Contribuinte não precisa mais informar número do recibo para declarar IR

Com mudança, Receita recua e volta ao modelo adotado em 2007.
Órgão espera que 25 milhões de contribuintes declarem IR neste ano.
Fonte: G1

A Secretaria da Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (11) que, na declaração do Imposto de Renda de 2009, que começará a ser recebida em 2 de março, não será mais obrigatório que o contribuinte informe o número do recibo da declaração do ano anterior. Com isso, o órgão recuou em relação ao que foi adotado no ano passado e voltou ao modelo utilizado em 2007.

"No ano passado, era obrigatório informar o número do recibo. Neste ano, volta a ser implementado o modelo de 2007, que não precisa informar o número. A gente esperava, no ano passado, que as pessoas tivessem esse número em mãos, uma vez que recomendamos manter as declarações por, pelo menos, cinco anos. Isso não aconteceu. Muita gente, até um número exagerado, não guardou o número do recibo. Tivemos que colocar no ar um aplicativo, na nossa página da internet, para que as pessoas pudessem descobrir o número do recibo. Mas que não tinha segurança total", afirmou o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir.

Declaração do IR 2009 começa a ser recebida em 2 de março

Prazo para entrega do documento vai até o dia 30 de abril.
Deve declarar quem recebeu mais de R$ 16.473,72 em 2008.
Fonte: G1

A Secretaria da Receita Federal confirmou nesta quarta-feira (11) que o prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2009, ano-base 2008, começa em 2 de março e vai até às 24h do dia 30 de abril deste ano. Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.

O órgão informou que, neste ano, os contribuintes que configurem como dependentes na declaração apresentada por outra pessoa, mesmo que já tenham renda ou bens que o obrigem a apresentar o documento, estão dispensados de apresentá-lo.

Entretanto, deverão informar, na declaração na qual constem como dependentes, seus rendimentos, bens e direitos. "A pessoa física, mesmo desobrigada, pode apresentar a declaração", acrescenta a Receita Federal.

Formas de entrega

A declaração poderá ser enviada pela internet, por meio da utilização do programa de transmissão da Receita Federal, em disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, ou em formulário, nas agências e nas lojas franqueadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), durante o seu horário de expediente, ao custo de R$ 4 , a ser pago pelo contribuinte.

Obrigatoriedade

Segundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 16.473,72 em 2008.

Também estão obrigados a apresentar o documento os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil no ano passado.

Quem participou, em qualquer mês, do quadro societário de sociedade empresária ou simples, como sócio ou acionista, ou de cooperativa, ou como titular de empresa individual, no ano passado também tem de declarar IR em 2009. Mas somente cujo valor de constituição ou aquisição tenha sido superior a R$ 5 mil.

Também é obrigatória a entrega para quem obteve, em qualquer mês de 2008, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Quem teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2008, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 80 mil, também deve declarar IR neste ano. Ficam dispensados os contribuintes cujos bens comuns sejam declarados pelo outro cônjuge, desde que o valor total dos seus bens privativos não exceda R$ 80 mil.

Aqueles contribuintes que passaram à condição de residente no Brasil, em qualquer mês do ano passado, e nesta condição se encontravam em 31 de dezembro, também devem declarar IR neste ano.

A obrigatoriedade também vale para quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda.

Atividade rural

Também é obrigatória a entrega da declaração de IR 2009 para quem teve, em 2008, receita bruta em valor superior a R$ 82.368,60 oriunda de atividade rural. O documento também tem de ser entregue por quem pretenda compensar, no ano-calendário de 2008 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2008.

Completo ou simplificado

A Receita Federal lembra que os contribuintes podem optar por dois modelos na entrega do documento: simplificado ou completo. A regra para fazer a declaração simplificada continua a mesma: desconto de 20% na renda tributável. Este desconto substitui todas as deduções legais da declaração completa. Neste ano, o limite do desconto é de R$ 12.194,86. Em 2008, o limite foi de R$ 11.669,72.

No caso da dedução por dependentes, possível apenas por meio da declaração completa, o valor subiu de até R$ 1.580,60 em 2008 para até R$ 1.655,88 neste ano. Nas despesas com educação (ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior, o que engloba graduação e pós-graduação), o limite individual de dedução passou de até R$ 2.480,66 no ano passado para até R$ 2.592,29 neste ano, também disponível somente no modelo completo.

Para despesas médicas, as deduções continuam sem limite máximo. Podem ser deduzidos pagamentos a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, além de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.

Imposto a pagar

Ao declarar o Imposto de Renda, os contribuintes podem receber restituições, ter saldo zero de imposto (não paga nem recebe) ou pode ser obrigado a acertar as contas com o Leão e efetuar pagamentos.

Segundo a Receita Federal, os impostos devidos podem ser pagos em até oito parcelas mensais, mas nenhuma pode ser inferior a R$ 50. Se o valor da dívida do IR for inferior a R$ 100, o pagamento deve ser feito em cota única.

Segundo a Receita federal, é o contribuinte pode antecipar, total ou parcialmente, o pagamento do imposto ou das cotas, devendo, nesse caso, apresentar declaração retificadora com a nova opção de pagamento.

Os pagamentos podem ser feitos via transferência eletrônica, ou nas instituições financeiras. A opção de débito em conta corrente, que começou a ser permitida em 2007, também foi mantida neste ano.

O débito automático, porém, somente será permitido para declaração original ou retificadora, elaborada em computador, apresentada até 31 de março de 2009, para a primeira cota ou cota única. E até 30 de abril para débitos a partir da segunda cota.

INSS de empregada doméstica

O governo também manteve neste ano a possibilidade de dedução da contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da contribuição patronal do empregado doméstico - limitado a um por declaração. Os empregadores recolhem uma alíquota mensal de 12% do salário do empregado doméstico. Segundo a Receita Federal, a dedução está limitada a R$ 651,40 neste ano, contra R$ 593,60 em 2008.

Pagamento do seguro-desemprego sobe para até 7 meses

Atualmente, trabalhadores recebem o benefício por até cinco meses.
Medida valeria para alguns setores e não seria permanente, diz Lupi.
Fonte: G1

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que se reúne nesta quarta-feira (11), aprovou a ampliação do prazo de pagamento do seguro-desemprego de até cinco meses para até sete meses, segundo informou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Segundo ele, o prazo pode subir ainda mais, para dez meses no futuro, caso a crise financeira se agrave e mais postos de trabalho sejam fechados. Entretanto, essa prorrogação para até dez meses de pagamento teria de ser implementada via Medida Provisória, esclareceu o ministro.

"Temos hoje o pagamento variando de três a cinco meses, conforme o tempo de serviço. Quem tem até um ano [de tempo de serviço], tem até três meses [de seguro-desemprego]. Quem tem mais de um ano de tempo de serviço, pode chegar a cinco meses de pagamento [do seguro-desemprego]. O tempo de pagamento mínimo vai ser cinco e o máximo sete meses", informou Lupi.

Benefício maior valerá para alguns setores

O ministro do Trabalho informou, porém, que a extensão do prazo do seguro-desemprego valerá, porém, somente para alguns setores, notadamente aqueles que estão sofrendo mais os efeitos da crise financeira internacional. Valerá somente para quem foi demitido de dezembro de 2008 em diante.

Entre os possíveis eleitos, Lupi citou o setores de siderurgia, frutas e minérios. "A decisão sobre os setores que serão beneficiados sairá ainda neste mês", disse. Ele acrescentou que o prazo maior valerá por algum tempo, enquanto durar a crise financeira. "Até a gente achar que não tem mais crise".

Quem pode pedir

O seguro-desemprego pode ser requerido por todo trabalhador dispensado sem justa causa, por aqueles cujo contrato de trabalho foi suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador; por pescadores profissionais durante o período em que a pesca é proibida devido à procriação das espécies e por trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravidão.

Segundo o Ministério do Trabalho, cerca de 600 mil trabalhadores recebem o seguro-desemprego mensalmente. Com a ampliação do prazo para até sete meses para alguns setores, cerca de 33 mil trabalhadores teriam direito à parcela adicional de dois meses de pagamento (referentes aos setores citados pelo ministro Lupi), o que custaria R$ 40 milhões a mais para o governo federal. O número de pessoas, entretanto, ainda pode mudar. O orçamento do seguro-desemprego do primeiro semestre de 2009 é de R$ 1,1 bilhão.

Valor do seguro desemprego

Lupi esclareceu que o valor mínimo do seguro-desemprego é, atualmente, de R$ 465 (salário mínimo) e o máximo é de R$ 870. O valor médio de pagamentos é de R$ 595. O valor que cada trabalhador que perder o emprego poderá receber é de R$ 595. O valor varia de acordo com o salário anterior do trabalhador e o seu tempo de serviço.

Empréstimos do BNDES podem chegar a R$ 120 bi neste ano, diz Coutinho

Em 2008, volume de empréstimos da instituição somou R$ 92 bilhões.
Segundo Coutinho, R$ 166 bilhões em empréstimos é 'limite teórico'.
Fonte: G1

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, informou nesta terça-feira (10) que os empréstimos da instituição financeira podem atingir R$ 120 bilhões em 2009. Em 2008, o volume de empréstimos somou R$ 92 bilhões.

Coutinho lembrou que o Tesouro Nacional pode injetar até R$ 100 bilhões no BNDES, o que pode elevar o orçamento da instituição, em 2009, a até R$ 166 bilhões - segundo informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no fim de janeiro.

"Os empréstimos podem chegar a R$ 110 bilhões, R$ 115 bilhões ou R$ 120 bilhões neste ano. O valor de R$ 166 bilhões é o limite teórico. Não é objeto. Esse valor inclui parte para 2010, quando esperamos que o mercado já tenha se normalizado", disse Coutinho a jornalistas.

Segundo o presidente do BNDES, o anúncio de que o orçamento da instituição receberá até R$ 100 bilhões do Tesouro Nacional buscou afastar dúvidas sobre a capacidade do banco público de fazer empréstimos, em um momento de restrição no sistema financeiro.

Medidas

Coutinho informou também que, em mais uma estratégia para combater os efeitos da crise financeira internacional na economia brasileira, a instituição baixou as suas taxas de juros para a linha emergencial de capital de giro destinada à empresas, além de aumentar o prazo de vigência, de carência e também de pagamento.

Coutinho confirmou ainda que estão sendo elevadas as taxas de algumas linhas de investimentos, como bens de capital (equipamentos para distribuição de energia elétrica, telecomunicações e petróleo, entre outros), além de operações de leasing de máquinas e equipamentos, e para compra de caminhões e ônibus.

Na linha de crédito tradicional de capital de giro, que é vinculada a investimentos, a taxa de juros também subiu. Avançou de 8,75% para 11,25% ao ano. Essa linha tradicional de capital de giro financia até 30% dos investimentos previstos, inclusive importações.

Operações de leasing sobem 67% em 2008, para R$ 106 bilhões

Resultado do ano passado foi recorde para o segmento no país.
Dos contratos de arrendamento mercantil, 88% envolvem veículos.
Fonte: G1

As operações com leasing (arrendamento mercantil) avançaram 67,2% em 2008 e, no fim do ano passado, a carteira de crédito dessa modalidade totalizou R$ 106,67 bilhões, de acordo com dados da Associação Brasileira das Empresas de Leasing (Abel).

Os novos negócios chegaram a R$ 79,63 bilhões, valor 46,27% superior ao registrado em 2007. Esses dados fazem de 2008 o melhor ano para essa indústria. Para 2009, a Abel não arrisca previsões.

Efeito da crise

De acordo com o presidente da entidade, Rafael Cardoso, os seis primeiros meses do ano ainda serão influenciados pelas crise internacional. "Dentro de uma projeção mais otimista, acreditamos em recuperação a partir do segundo semestre", disse ele em nota.

O crescimento acelerado da carteira de leasing no ano passado deve-se, em parte, às mudanças na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que foi elevada no início do ano. Com isso, o leasing tornou-se uma opção de menor custo para a aquisição de bens, em especial veículos, em detrimento do Crédito Direto ao Consumidor (CDC).

Perfil

A categoria veículos é a que tem o maior volume de operações de leasing, com uma participação de 88,64%. Em seguida aparecem máquinas e equipamentos (bens de capital), com 8,9%, e equipamentos de informática, com 0,88%.

As pessoas físicas são as que mais demandam o arrendamento mercantil, representando 68,86% desse mercado. O setor de serviços responde por 14,09% dessas operações, a indústria por 8,28% e o comércio por 7,4%.

Em relação aos indicadores mais utilizados, 92,09% dos contratos de leasing são prefixados. Os Certificados de Depósito Interbancário (CDI) indexam 6,39% desses contratos; a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), 0,81%; e o dólar, 0,49%.

Emprego na indústria tem maior queda desde 2001, informa IBGE

Índice recuou 1,8% em dezembro; ano fechou com alta de 2,1%.
Número de horas pagas aos trabalhadores recuou 1,7%.
Fonte: G1

O emprego na indústria nacional registrou queda de 1,8% em dezembro frente ao mês anterior, a maior desde o início da série, em 2001. Foi o terceiro recuo mensal consecutivo do indicador, que já havia registrado variação negativa de 0,6% em novembro, acumulando baixa de 2,5%.

No ano, o resultado ficou positivo, com crescimento de 2,1%. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o indicador teve a primeira taxa negativa, de –1,1%, após 29 meses consecutivos de expansão, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na análise trimestral, o quarto trimestre de 2008 registrou variação positiva de 0,3% frente a igual período de 2007, mas na comparação com o trimestre imediatamente anterior - série ajustada sazonalmente - recuou 1,1%, interrompendo uma série de dez trimestres de expansão nessa comparação.

"Em síntese, a mudança do quadro macroeconômico a partir de setembro teve impactos negativos sobre a atividade industrial e, consequentemente, sobre o número de horas pagas e o emprego. A desaceleração nestes indicadores ficou evidente nas comparações mensal e trimestrais, com reflexos no fechamento do ano", diz o IBGE em nota.

Setores e regiões

Na comparação com dezembro de 2007, o contingente de trabalhadores ficou 1,1% no último mês do ano passado. Houve redução em 11 dos 14 locais pesquisados. As regiões que mais influenciaram negativamente o índice, de acordo com o IBGE, foram São Paulo (-0,8%), Santa Catarina (-3,2%), Paraná (-3,1%) e região Nordeste (-2,0%). O estado de São Paulo, que responde por aproximadamente 35% do emprego industrial, não mostrava queda nesse indicador desde abril de 2004 (-0,8%).

Nesses locais, os segmentos que mais contribuíram para a redução do emprego foram vestuário (-11,3% e -14,2% nas indústrias paulista e catarinense, respectivamente); madeira (-21,0%) na indústria paranaense; e têxtil (-8,3%) na indústria nordestina.

No total do país, os principais destaques negativos na média global foram vestuário (-8,4%), calçados e artigos de couro (-8,7%) e madeira (-11,9%).

Já no fechamento do ano de 2008, o contingente de trabalhadores registrou expansão de 2,1%, praticamente repetindo o resultado de 2007 (2,2%), com destaque para as contribuições positivas de São Paulo (3,0%), Minas Gerais (4,2%), região Norte e Centro-Oeste (2,6%) e Rio Grande do Sul (2,1%).

Em termos setoriais, a liderança ficou com máquinas e equipamentos (10,4%), meios de transporte (8,5%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (10,6%) e alimentos e bebidas (2,3%).

Horas pagas e folha de pagamentos real

Em dezembro, o número de horas pagas aos trabalhadores da indústria recuou 1,7% pelo segundo mês consecutivo, no confronto com o mês imediatamente anterior. Frente a dezembro de 2007, o número de horas pagas recuou 1,8% em dezembro, na menor taxa desde dezembro de 2003 (-1,9%). Com isso, o indicador acumulado em 2008 ficou em 1,9%.

A folha de pagamento real fechou o ano de 2008 com ganho de 6,0%, mas recuou 0,7% no confronto com novembro. Frente a dezembro de 2007, houve alta de 4,1% - a 33ª taxa positiva consecutiva.

Ministro anuncia construção de mais de 700 agências do INSS

Cidades com mais de 20 mil habitantes ganharão os postos.
Dinheiro para montar agências virá do orçamento do ministério.
Fonte: G1

A Previdência Social anunciou nesta segunda-feira (9) que investirá cerca de R$ 800 milhões na construção, reforma e substituição de prédios alugados nos próximos dois anos.

O ministro José Pimentel anunciou a abertura de licitação para realização das obras. “Cada R$ 1 arrecadado terá R$ 1 investido”, afirmou em entrevista coletiva.

Ao todo, pelo menos 720 novas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão construídas em cidades com mais de 20 mil habitantes. O dinheiro virá do orçamento do ministério e da venda de outros imóveis do patrimônio da Previdência Social. As informações são da Agência Brasil.

Caixa anuncia redução das taxas de juros

Segundo banco, taxas ficam mais baratas a partir de segunda-feira.
Juros do cheque especial pessoa física caem de 7,35% para 6,89%.
Fonte: G1

A Caixa Econômica Federal anunciou que vai reduzir suas taxas de juros a partir da próxima segunda-feira (9) para o crédito comercial pessoa física e para empresas. Segundo a instituição, essa é a terceira redução nos juros neste ano e abrangerá 20 linhas de crédito.

Para o cheque especial pessoa física, a Caixa informou que o valor máximo caiu de 7,35% para 6,89% ao mês. Para o Construcard, a taxa recuou de 1,69% para 1,59% ao mês. No caso da compra de veículos, ainda para pessoas físicas, a taxa mínima passou de 1,34% para 1,31% ao mês e a máxima de 2,99% para 2,18% ao mês. Para o crédito consignado a aposentados e pensionistas, a taxa recuou de 2,35% para 2,07% ao mês.

Já para as empresas, a taxa máxima da linha de capital de giro recuou de 3,86% para 3,48% ao mês. Para financiamento de máquinas e equipamentos, a taxa mínima passou de 1,21% para 1,18% ao mês e a máxima de 4,09% para 2,99% ao mês. Na linha para antecipação de recebíveis, a taxa de juros mínima recuou de 1,69% para 1,26% ao mês e a máxima de 1,89% para 1,61% ao mês.

Segundo a presidente em exercício da Caixa, Clarice Coppetti, a redução dos custos operacionais e o menor custo médio de captação de recursos no mercado foram direcionados para beneficiar os clientes da instituição financeira. O banco informou que trabalha com a meta de ampliar a carteira de crédito em 30% em 2009.

Receita abre na segunda consultas a mais um lote residual do IR 2008

Recursos estarão disponíveis para saques em 16 de fevereiro.
No lote, constam 19,1 mil pessoas, com R$ 34,5 mi em restituições.
Fonte: G1

A Secretaria da Receita Federal informou nesta sexta-feira (6) que vai abrir, na próxima segunda-feira (9), a partir das 9h, por meio de sua página na internet, as consultas ao segundo lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2008, ano-base 2007.

Os recursos estarão disponíveis para saques em 16 de fevereiro. Neste lote, constam 19,1 mil contribuintes, com restituições no valor de R$ 34,5 milhões. Os recursos estarão corrigidos em 10,4%, valor calculado pela variação da taxa de juros básica da economia brasileira.

Os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil (BB). O contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento BB - 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos)-, para agendar o crédito em conta-corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.